Processo ativo
Caderno Administrativo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4197/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 263/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 2309/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís ao Juiz do Trabalho
Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula
nº 1728, com a finalidade de participar do evento em alusão ao Abril Verde, com o tema: "Universalização do Direito à Saúde e Segurança do
Trabalho e Novas Tecnologias", nos dias 29 e 30/04/2025, em Brasília/DF.
Art. 2º Faça-se o expediente necessário, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI (doc. 0232728).
Art. 3º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 267/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 2419/2025,
R E S O L V E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226655
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4197/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 263/2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 2309/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Brasília/São Luís ao Juiz do Trabalho
Substituto SERGEI BECKER, ora exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula
nº 1728, com a finalidade de participar do evento em alusão ao Abril Verde, com o tema: "Universalização do Direito à Saúde e Segurança do
Trabalho e Novas Tecnologias", nos dias 29 e 30/04/2025, em Brasília/DF.
Art. 2º Faça-se o expediente necessário, conforme informações constantes no mencionado Processo SEI (doc. 0232728).
Art. 3º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 267/2025
São Luis/MA, abril de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 2419/2025,
R E S O L V E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226655