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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4200/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Diretoria Geral
Extrato
Extr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ato
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Processo SEI: 2236/2025. OBJETO: contratação da Exma. Juíza Lavínia Helena
Macedo Coelho para ministrar a palestra “Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina do CNJ”, durante a “Semana de Extensão de
Servidores 2025”, no dia 11/04/2025, das 10h às 12h, com carga horária de 2 (duas) horas, na modalidade presencial, no Auditório da Escola
Judicial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Lavínia Helena Macedo Coelho. VALOR: R$ 1.080,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 08/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques,
Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 1: Download
Gabinete da Vice-Presidência
Portaria
Portaria 01
PORTARIA GVP/TRT16 Nº 14/2025
P ORTARIA GVP/TRT16 Nº 14/2025
S ão Luís (MA), data e assinatura digitais.
O DESEMBARGADOR VICE–PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
a tribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no respectivo Processo Administrativo (TRT-16/PA/SEI nº 000002298/2025).
R E S O L V E
01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n°
917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de
participar
da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic JE, que será realizada, presencialmente, nos dias 28,
2 9 e 30/04/2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na cidade de Salvador/BA.
0 2. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 27 a 30/04/2025.
D ê-se ciência.
P ublique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
D esembargador CARVALHO NETO
Vice-Presidente e Corregedor Regional
Anexos
Anexo 2: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226789
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4200/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Diretoria Geral
Extrato
Extr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ato
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Processo SEI: 2236/2025. OBJETO: contratação da Exma. Juíza Lavínia Helena
Macedo Coelho para ministrar a palestra “Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina do CNJ”, durante a “Semana de Extensão de
Servidores 2025”, no dia 11/04/2025, das 10h às 12h, com carga horária de 2 (duas) horas, na modalidade presencial, no Auditório da Escola
Judicial. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. CONTRATADA: Lavínia Helena Macedo Coelho. VALOR: R$ 1.080,00. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 08/04/2025, por Fernanda Cristina Muniz Marques,
Diretora-Geral.
Anexos
Anexo 1: Download
Gabinete da Vice-Presidência
Portaria
Portaria 01
PORTARIA GVP/TRT16 Nº 14/2025
P ORTARIA GVP/TRT16 Nº 14/2025
S ão Luís (MA), data e assinatura digitais.
O DESEMBARGADOR VICE–PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
a tribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no respectivo Processo Administrativo (TRT-16/PA/SEI nº 000002298/2025).
R E S O L V E
01. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Salvador/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP n°
917/2019, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, bem como a contratação do serviço de transportes de bagagem, à Desembargadora
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 938, com a finalidade de
participar
da 12ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual – Enastic JE, que será realizada, presencialmente, nos dias 28,
2 9 e 30/04/2025, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, na cidade de Salvador/BA.
0 2. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 27 a 30/04/2025.
D ê-se ciência.
P ublique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
D esembargador CARVALHO NETO
Vice-Presidente e Corregedor Regional
Anexos
Anexo 2: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226789