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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4211/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2025.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho
SAFS - Qd 8 - Lote 1 - Zona Cívico-Administrativa - Bloco A, L4
sul, Brasília /DF
Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
CEP: 70070943
Diretora da ENAMAT
Telefone(s) : 3043-426 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9
Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Vice-Diretor da ENAMAT
ENAMAT
Ato
Ato
ATO ENAMAT N° 39, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando a realização do Curso de Formação Continuada sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do
Trabalho, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em ação conjunta com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) - Direção Regional para América Latina e Caribe, a ocorrer no período de 5 a 9 de maio de 2025, no plenário
Ministro Arnaldo Süssekind, localizado no Térreo do bloco B, desta Corte; e
considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, do Ato CONJUNTO.TST.CSJT.ENAMAT.N.º 1, de 4/3/2013,
R E S O L V E
Determinar o pagamento de diárias, referente ao deslocamento à cidade de Brasília/DF, conforme discriminado a seguir:
1 - ELIANE COVOLO MELGAREJO, Juíza do Trabalho (Justiça do Trabalho), trecho Porto Alegre/RS - Brasília/DF, com retorno à cidade de
partida do trecho inicial (Porto Alegre/RS), no período de 04/05/2025 a 09/05/2025, totalizando 5,5 diárias, sem a emissão de bilhetes aéreos, com
a finalidade de participar do Curso de Formação Continuada sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do
Trabalho, a ocorrer no período de 5 a 9 de maio de 2025, no plenário Ministro Arnaldo Süssekind, localizado no Térreo do bloco B, desta Corte, em
Brasília/DF.
Publique-se no DEJT e BI.
Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
TST – Diretora da Enamat
ATO ENAMAT N° 37, DE 22 de abril DE 2025.
A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando a realização do Seminário "Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, pela Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat, em ação conjunta com Tribunal Superior do Trabalho - TST e a Comissão Nacional de
Efetividade da Execução trabalhista - Cneet, a ocorrer no período de 9 e 10 de junho de 2025, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano,
localizado no 5º andar do bloco B, desta Corte; e
considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, do Ato CONJUNTO.TST.CSJT.ENAMAT.N.º 1, de 4/3/2013,
R E S O L V E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227262
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4211/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 30 de Abril de 2025.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho
SAFS - Qd 8 - Lote 1 - Zona Cívico-Administrativa - Bloco A, L4
sul, Brasília /DF
Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
CEP: 70070943
Diretora da ENAMAT
Telefone(s) : 3043-426 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9
Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Vice-Diretor da ENAMAT
ENAMAT
Ato
Ato
ATO ENAMAT N° 39, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando a realização do Curso de Formação Continuada sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do
Trabalho, pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em ação conjunta com a Organização
Internacional do Trabalho (OIT) - Direção Regional para América Latina e Caribe, a ocorrer no período de 5 a 9 de maio de 2025, no plenário
Ministro Arnaldo Süssekind, localizado no Térreo do bloco B, desta Corte; e
considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, do Ato CONJUNTO.TST.CSJT.ENAMAT.N.º 1, de 4/3/2013,
R E S O L V E
Determinar o pagamento de diárias, referente ao deslocamento à cidade de Brasília/DF, conforme discriminado a seguir:
1 - ELIANE COVOLO MELGAREJO, Juíza do Trabalho (Justiça do Trabalho), trecho Porto Alegre/RS - Brasília/DF, com retorno à cidade de
partida do trecho inicial (Porto Alegre/RS), no período de 04/05/2025 a 09/05/2025, totalizando 5,5 diárias, sem a emissão de bilhetes aéreos, com
a finalidade de participar do Curso de Formação Continuada sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistradas e Magistrados do
Trabalho, a ocorrer no período de 5 a 9 de maio de 2025, no plenário Ministro Arnaldo Süssekind, localizado no Térreo do bloco B, desta Corte, em
Brasília/DF.
Publique-se no DEJT e BI.
Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
TST – Diretora da Enamat
ATO ENAMAT N° 37, DE 22 de abril DE 2025.
A DIRETORA DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando a realização do Seminário "Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista, pela Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - Enamat, em ação conjunta com Tribunal Superior do Trabalho - TST e a Comissão Nacional de
Efetividade da Execução trabalhista - Cneet, a ocorrer no período de 9 e 10 de junho de 2025, no Auditório Ministro Mozart Victor Russomano,
localizado no 5º andar do bloco B, desta Corte; e
considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, do Ato CONJUNTO.TST.CSJT.ENAMAT.N.º 1, de 4/3/2013,
R E S O L V E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227262