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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4213/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 Nº 320, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Altera a Portaria GP/TRT16 nº 134, de 24 de fevereiro de 2025
, que designou os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição
n o âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta no Protocolo Administrativo nº 1046/2025,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria GP/TRT16 nº 134, de 24 de fevereiro de 2025, de designação dos membros do Subcomitê de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, passa vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………………………….…………………………………….
I - …….……………………………………………………………………….………………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………....
IV - JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 184, lotado na
Secretaria de Gestão de Pessoas, indicado pela Presidência do Tribunal, que será o Secretário do Subcomitê, tendo como suplente DANIEL
PACHECO FLORENTINO, servidor também lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas; (NR)
……………………………………………………………………………………………………………………”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º A Portaria GP/TRT16 nº 134, de 24 de fevereiro de 2025
, deverá ser republicada com as alterações decorrentes desta norma.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
São Luís (MA), datado e assinado digitalmente.
DESEMBARGADORA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Anexos
Anexo 1: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227322
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4213/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 Nº 320, DE 30 DE ABRIL DE 2025.
Altera a Portaria GP/TRT16 nº 134, de 24 de fevereiro de 2025
, que designou os membros do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição
n o âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o que consta no Protocolo Administrativo nº 1046/2025,
RESOLVE:
Art. 1º A Portaria GP/TRT16 nº 134, de 24 de fevereiro de 2025, de designação dos membros do Subcomitê de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 2º grau de jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, passa vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ………………………………………………………………….…………………………………….
I - …….……………………………………………………………………….………………………………….
…………………………………………………………………………………………………………………....
IV - JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUSA CHAGAS JÚNIOR, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº 184, lotado na
Secretaria de Gestão de Pessoas, indicado pela Presidência do Tribunal, que será o Secretário do Subcomitê, tendo como suplente DANIEL
PACHECO FLORENTINO, servidor também lotado na Secretaria de Gestão de Pessoas; (NR)
……………………………………………………………………………………………………………………”
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º A Portaria GP/TRT16 nº 134, de 24 de fevereiro de 2025
, deverá ser republicada com as alterações decorrentes desta norma.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
São Luís (MA), datado e assinado digitalmente.
DESEMBARGADORA MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Anexos
Anexo 1: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227322