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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4215/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 345/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 345/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art 1º Remover FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1762, da Central de Mandados Judiciais para ter exercício no Setor de Gestão
Documental e Memória.
Art 2º Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
Portaria DG nº 178/2025
PORTARIA D.G. Nº 178/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias CR TRT16 Nº 023/2025 (0241294), no Processo SEI nº 3022/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227410
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4215/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 345/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 345/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art 1º Remover FERNANDO BOUCINHAS DE CASTRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 1762, da Central de Mandados Judiciais para ter exercício no Setor de Gestão
Documental e Memória.
Art 2º Esta Portaria produzirá efeitos a contar da presente data.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Diretoria Geral
Portaria
Portaria DG
Portaria DG nº 178/2025
PORTARIA D.G. Nº 178/2025,
São Luís/MA, datado e assinado digitalmente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como o constante na Proposta de
Concessão de Diárias CR TRT16 Nº 023/2025 (0241294), no Processo SEI nº 3022/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 3½ (três e meia) diárias ao Sr. ANTÔNIO JOSÉ FURTADO PINHEIRO, Agente da Polícia Judicial, lotado na
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227410