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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4231/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
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Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 395/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 395/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 3866/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 717, do cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativo do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de
Castro, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022 e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de
Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;
Art. 2º Dispensar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada da Secretaria de Saúde do Município de São Luís, matrícula nº
1859, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e
nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativo do referido Gabinete, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de
21/07/2022.
Art. 3º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 01/06/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 392/2024
PORTARIA GP/TRT16 nº 392/2024
São Luís/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 2765/2025,
R E S O L V E:
Art.1º Remover, a pedido, o servidor VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 1712, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta,
com o servidor FRANCISCO DE ASSIS TELES NUNES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, com efeitos a contar de 02/06/2025.
Art. 2º Lotar FRANCISCO DE ASSIS TELES NUNES no Gabinete da Presidência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228084
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4231/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
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Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 395/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 395/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 3866/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Exonerar PAULO HENRIQUE RIBEIRO RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 717, do cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativo do Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de
Castro, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de 21/07/2022 e designá-lo para exercer a função comissionada FC-04 de Assistente de
Gabinete, vinculada ao referido Gabinete;
Art. 2º Dispensar IARA DUBIRACI CAMPELO CARVALHAL, servidora requisitada da Secretaria de Saúde do Município de São Luís, matrícula nº
1859, da função comissionada FC-04 de Assistente de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro e
nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-02 de Chefe Administrativo do referido Gabinete, criado pela Resolução Administrativa nº 126 de
21/07/2022.
Art. 3º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 01/06/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 392/2024
PORTARIA GP/TRT16 nº 392/2024
São Luís/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 2765/2025,
R E S O L V E:
Art.1º Remover, a pedido, o servidor VINÍCIUS ARAÚJO CEDRAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula 1712, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, para ter exercício no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, mediante permuta,
com o servidor FRANCISCO DE ASSIS TELES NUNES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, com efeitos a contar de 02/06/2025.
Art. 2º Lotar FRANCISCO DE ASSIS TELES NUNES no Gabinete da Presidência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228084