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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4225/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Porta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 378/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 378/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 3648/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir o Secretário de Orçamento e
Finanças, CJ-03, no período 9 a 11/06/2025, em razão do afastamento do titular e do substituto legal, por motivo de
viagem a serviço.
Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 9 de junho de 2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: PORTARIA GP/TRT16 nº
378/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 125/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 962/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP
n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da 2ª reunião presencial dos Secretários-Gerais da
Presidência, nos dias 21 e 22/10/2025, em Cuiabá/MT.
Art. 2º. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 20 a 23/10/2025, conforme
informações constantes no mencionado Processo SEI.
Art. 3º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227843
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4225/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
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Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 378/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 378/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 3648/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar ALINNE MACHADO E MELO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula n° 805, para substituir o Secretário de Orçamento e
Finanças, CJ-03, no período 9 a 11/06/2025, em razão do afastamento do titular e do substituto legal, por motivo de
viagem a serviço.
Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 9 de junho de 2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: PORTARIA GP/TRT16 nº
378/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 125/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 962/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a emissão de bilhetes de passagens aéreas para os trechos São Luís/Cuiabá/São Luís e, em conformidade com a Portaria GP
n° 917/2019, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, ao Senhor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Secretário-Geral da Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 2231, a fim de participar da 2ª reunião presencial dos Secretários-Gerais da
Presidência, nos dias 21 e 22/10/2025, em Cuiabá/MT.
Art. 2º. Faça-se o expediente necessário e organize-se a folha de pagamento referente às diárias para o período de 20 a 23/10/2025, conforme
informações constantes no mencionado Processo SEI.
Art. 3º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227843