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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4224/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Portar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 375/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 3584/2025;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Fabio Ribeiro Sousa, lotado na
Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 1351, para, no período de 20 a 31/05/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de
Timon/MA, presencialmente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da assinatura.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 370/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 167/2010 e suas alterações, que regulamenta o Plantão Judicial no âmbito
do Tribunal;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227800
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4224/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
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Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 375/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 3584/2025;
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Fabio Ribeiro Sousa, lotado na
Vara do Trabalho de Caxias/MA, matrícula nº 1351, para, no período de 20 a 31/05/2025, exercer a titularidade da Vara do Trabalho de
Timon/MA, presencialmente e com prejuízo da sua jurisdição na unidade de lotação.
Art. 2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da assinatura.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 370/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 167/2010 e suas alterações, que regulamenta o Plantão Judicial no âmbito
do Tribunal;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227800