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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4223/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Ato
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATO REGULAMENTAR
ATO REGULAMENTAR GP/TRT16 Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui o Processo de Monitoramento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Auditoria Interna nº 003/2022, que recomendou a interação do processo de gerenciamento de incidentes de segurança da
informação/cibernética com o processo de gerenciamento de eventos;
CONSIDERANDO a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) do TRT da 16ª Região, R.A nº 26/2021, recomenda que os
processos que compõe a POSIC devem ser revisados numa periodicidade de 1 ano.
R E S O L V E
:
Art. 1º Instituir o Processo de Monitoramento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Revogar a Portaria GP nº 671/2017, de 12 de julho de 2017
, bem como as demais disposições em contrário.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Portaria
Portaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227757
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4223/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Ato
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ATO REGULAMENTAR
ATO REGULAMENTAR GP/TRT16 Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2025
Institui o Processo de Monitoramento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Auditoria Interna nº 003/2022, que recomendou a interação do processo de gerenciamento de incidentes de segurança da
informação/cibernética com o processo de gerenciamento de eventos;
CONSIDERANDO a Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) do TRT da 16ª Região, R.A nº 26/2021, recomenda que os
processos que compõe a POSIC devem ser revisados numa periodicidade de 1 ano.
R E S O L V E
:
Art. 1º Instituir o Processo de Monitoramento e Tratamento de Incidentes de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Revogar a Portaria GP nº 671/2017, de 12 de julho de 2017
, bem como as demais disposições em contrário.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
São Luís (MA), datado e assinado eletronicamente.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
Portaria
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