Processo ativo
Caderno Administrativo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4227/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Portar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 380/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 380/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do
Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar n.º
101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de maio de 2024 a abril de
2025.
Art. 2º Determinar a republicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do
Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da
Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o
art. 48 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao
período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 379/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 5630/2022,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.618, de 30/4/2012, que instituiu o Regime de Previdência Complementar
para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo;
CONSIDERANDO a Resolução Conjunta STF/MPU nº 3, de 20/6/2018, que orienta os órgãos do Poder Judiciário da União,
do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a concessão do Benefício Especial de que trata a referida Lei,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227924
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4227/2025 Data da disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Portar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 380/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 380/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º Determinar a publicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do
Anexo I - Demonstrativo de Despesa Com Pessoal, de que trata o art. 55, inciso I, alínea "a", da Lei Complementar n.º
101, de 04 de maio de 2000, parte integrante do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao período de maio de 2024 a abril de
2025.
Art. 2º Determinar a republicação no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do
Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar, de que trata o art. 55, inciso III, alínea “a”, da
Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, e do Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do RGF, de que trata o
art. 48 da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, partes integrantes do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao
período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no sítio eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 379/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 5630/2022,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 12.618, de 30/4/2012, que instituiu o Regime de Previdência Complementar
para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo;
CONSIDERANDO a Resolução Conjunta STF/MPU nº 3, de 20/6/2018, que orienta os órgãos do Poder Judiciário da União,
do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a concessão do Benefício Especial de que trata a referida Lei,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227924