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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4226/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho
SAFS - Qd 8 - Lote 1 - Zona Cívico-Administrativa - Bloco A, L4
sul, Brasília /DF
Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
CEP: 70070943
Diretora da ENAMAT
Telefone(s) : 3043-4269 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Vice-Diretor da ENAMAT
ENAMAT
Ato
Ato
ATO ENAMAT N° 50, DE 21 MAIO DE 2025.
O VICE-DIRETOR DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando a realização do Congresso Internacional "O Direito Material e Processual do Trabalho no Século XXI", pela Escola Judicial do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a ocorrer no dia 5 de junho de 2025, em formato presencial, na cidade de Curitiba/PR, nos termos do
ofício OF.AEJ 083/2025;
considerando a celebração do Acordo de Cooperação Técnica, a ser firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho - ENAMAT, neste ato representada por sua Diretora, Ministra Kátia Magalhães Arruda, e a International Society for Labor
and Social Security Law - ISLSSL, com fundamento na Lei n.º 8.666/1993, cuja assinatura se dará no dia 6 de junho de 2025, na cidade de São
Paulo-SP;
considerando o disposto no ATO ENAMAT N° 48, de 12/5/2025; e
considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, do Ato CONJUNTO.TST.CSJT.ENAMAT.N.º 1, de 4/3/2013,
R E S O L V E
Alterar o disposto no ATO ENAMAT N° 48, de 12/5/2025, para que conste o seguinte:
1 - KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, trechos Brasília/DF - Curitiba/PR - São Paulo/SP (CGH) -
Brasília/DF, no período de 04/06/2025 a 08/06/2025, com o pagamento de 3,5 diárias - sem acréscimos - e a emissão de bilhetes de passagem
aérea, com a finalidade de participar do Congresso Internacional "O Direito Material e Processual do Trabalho no Século XXI" , no dia 5 de junho
de 2025, na cidade de Curitiba/PR, e do ato de assinatura do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, a ser firmado entre a Enamat e
a International Society for Labor and Social Security Law - ISLSSL, no dia 6 de junho de 2025, na cidade de São Paulo/SP.
Publique-se no DEJT e BI.
ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Ministro do TST e Vice-Diretor da ENAMAT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227884
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
do Trabalho
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PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4226/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho
SAFS - Qd 8 - Lote 1 - Zona Cívico-Administrativa - Bloco A, L4
sul, Brasília /DF
Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA
CEP: 70070943
Diretora da ENAMAT
Telefone(s) : 3043-4269 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Vice-Diretor da ENAMAT
ENAMAT
Ato
Ato
ATO ENAMAT N° 50, DE 21 MAIO DE 2025.
O VICE-DIRETOR DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
considerando a realização do Congresso Internacional "O Direito Material e Processual do Trabalho no Século XXI", pela Escola Judicial do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a ocorrer no dia 5 de junho de 2025, em formato presencial, na cidade de Curitiba/PR, nos termos do
ofício OF.AEJ 083/2025;
considerando a celebração do Acordo de Cooperação Técnica, a ser firmado entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho - ENAMAT, neste ato representada por sua Diretora, Ministra Kátia Magalhães Arruda, e a International Society for Labor
and Social Security Law - ISLSSL, com fundamento na Lei n.º 8.666/1993, cuja assinatura se dará no dia 6 de junho de 2025, na cidade de São
Paulo-SP;
considerando o disposto no ATO ENAMAT N° 48, de 12/5/2025; e
considerando o disposto no artigo 3º, inciso III, do Ato CONJUNTO.TST.CSJT.ENAMAT.N.º 1, de 4/3/2013,
R E S O L V E
Alterar o disposto no ATO ENAMAT N° 48, de 12/5/2025, para que conste o seguinte:
1 - KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, trechos Brasília/DF - Curitiba/PR - São Paulo/SP (CGH) -
Brasília/DF, no período de 04/06/2025 a 08/06/2025, com o pagamento de 3,5 diárias - sem acréscimos - e a emissão de bilhetes de passagem
aérea, com a finalidade de participar do Congresso Internacional "O Direito Material e Processual do Trabalho no Século XXI" , no dia 5 de junho
de 2025, na cidade de Curitiba/PR, e do ato de assinatura do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, a ser firmado entre a Enamat e
a International Society for Labor and Social Security Law - ISLSSL, no dia 6 de junho de 2025, na cidade de São Paulo/SP.
Publique-se no DEJT e BI.
ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Ministro do TST e Vice-Diretor da ENAMAT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227884