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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4229/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PRESIDENTE
Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro/RJ
DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
CEP: 20020010
VICE-PRESIDENTE
Telefone(s) : 2380-6150
DESEMBARGADOR ALVARO LU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZ CARVALHO MOREIRA
CORREGEDOR
DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM
VICE-CORREGEDOR
CORREGEDORIA REGIONAL
Ata
Atas da Corregedoria
Correições Ordinárias
Atas das Correições Ordinárias
Anexos
Anexo 1: 33ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Anexo 2: 36ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Anexo 3: 48ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Portaria
Portaria da Corregedoria
Portaria
PORTARIA Nº 75 - SCR/2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, MARCELO AUGUSTO SOUTO
DE OLIVEIRA,
na qualidade de coordenador da Comissão de Tratamento de Processos Físicos Arquivados Provisoriamente do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, instituída pelo
Ato nº20/2024, nos autos do PROAD 9391/2021
, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
designar o Juiz do Trabalho auxiliar da Corregedoria, Ricardo Georges Affonso Miguel, para atuar na aplicação de sentença de extinção por
pagamento em processos da classe de Execução Fiscal arquivados provisoriamente no período de 2003 a 2019, conforme requerimento da
Procuradoria da Fazenda Nacional, por meio do
OFÍCIO SEI No 25867/2025/MF, em resposta ao Ofício SCR nº1210/2024, datado de 12/12/2024, e SCR nº354/2025, expedido em 26/03/2025
.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4229/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI
PRESIDENTE
Av. Presidente Antônio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro/RJ
DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
CEP: 20020010
VICE-PRESIDENTE
Telefone(s) : 2380-6150
DESEMBARGADOR ALVARO LU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZ CARVALHO MOREIRA
CORREGEDOR
DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM
VICE-CORREGEDOR
CORREGEDORIA REGIONAL
Ata
Atas da Corregedoria
Correições Ordinárias
Atas das Correições Ordinárias
Anexos
Anexo 1: 33ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Anexo 2: 36ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Anexo 3: 48ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro
Portaria
Portaria da Corregedoria
Portaria
PORTARIA Nº 75 - SCR/2025
O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, MARCELO AUGUSTO SOUTO
DE OLIVEIRA,
na qualidade de coordenador da Comissão de Tratamento de Processos Físicos Arquivados Provisoriamente do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, instituída pelo
Ato nº20/2024, nos autos do PROAD 9391/2021
, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE
designar o Juiz do Trabalho auxiliar da Corregedoria, Ricardo Georges Affonso Miguel, para atuar na aplicação de sentença de extinção por
pagamento em processos da classe de Execução Fiscal arquivados provisoriamente no período de 2003 a 2019, conforme requerimento da
Procuradoria da Fazenda Nacional, por meio do
OFÍCIO SEI No 25867/2025/MF, em resposta ao Ofício SCR nº1210/2024, datado de 12/12/2024, e SCR nº354/2025, expedido em 26/03/2025
.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228017