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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4233/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 402/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 402/2025
São Luis/MA, junho de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 3655/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar PAULO AFONSO VIEIRA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para este Regional, matrícula n° 2233, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoramento
Jurídico, CJ-01, no período de 26 a 30/05/2025, em virtude do
afastamento da titular e da substituta legal, por motivo de participação em curso.
Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 27 de maio de 2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 396/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 396/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 3939/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar ELIANA REIS VIEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda, matrícula 912, da função comissionada
FC-04 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.
Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 26/05/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228170
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4233/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 402/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 402/2025
São Luis/MA, junho de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante no Processo SEI nº 3655/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar PAULO AFONSO VIEIRA DE CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para este Regional, matrícula n° 2233, para substituir a Chefe da Divisão de Assessoramento
Jurídico, CJ-01, no período de 26 a 30/05/2025, em virtude do
afastamento da titular e da substituta legal, por motivo de participação em curso.
Art. 2º Esta Portaria produzirá efeitos a contar de 27 de maio de 2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 396/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 396/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 3939/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar ELIANA REIS VIEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Barra do Corda, matrícula 912, da função comissionada
FC-04 – Chefia do Serviço de Audiências, vinculada à Vara do Trabalho de Barra do Corda.
Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 26/05/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 2: Download
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228170