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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4239/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Diretoria Geral
Portaria
Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria DG
PORTARIA D.G. Nº 265/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
a Proposta de Concessão de Diárias constante no doc. 0255972, do Processo SEI nº 000004253/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho
de Barreirinhas/MA, CJ-03, matrícula nº 1835, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do III Encontro de
Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16,
conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 16 a 18 de junho de 2025, tendo em vista o horário de início das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Portaria DG Nº 274/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de
Concessão de Diárias constante no doc. SEI nº 0255771, do Processo SEI nº 000004235/2025,
R E S O L V E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228417
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4239/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Diretoria Geral
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PORTARIA D.G. Nº 265/2025
São Luís/MA,datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO
, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como
a Proposta de Concessão de Diárias constante no doc. 0255972, do Processo SEI nº 000004253/2025,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar o pagamento de 2½ (duas e meia) diárias ao Sr. ESMAR TAQUETI MACHADO FILHO, Diretor de Secretaria da Vara do Trabalho
de Barreirinhas/MA, CJ-03, matrícula nº 1835, para viajar à cidade de São Luís/MA, em veículo próprio, a fim de participar do III Encontro de
Diretores - Prêmio Eficiência Judicial 2025, a realizar-se nos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, no Auditório da Escola Judicial do TRT16,
conforme Ofício Circular GP/TRT16 Nº 69/2025 (0256095), do Processo SEI nº 000003057/2025.
Art. 2º Faça-se expediente necessário e organize-se folha de pagamento referente às diárias, consoante Portaria GP nº 917/2019, para o período
de 16 a 18 de junho de 2025, tendo em vista o horário de início das atividades institucionais, conforme informações contidas no referido processo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DEJT – Caderno Administrativo e disponibilize-se no Portal da Internet.
FERNANDA CRISTINA MUNIZ MARQUES
Portaria DG Nº 274/2025
São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria GP nº 20/2024, de 08 de janeiro de 2024, bem como a Proposta de
Concessão de Diárias constante no doc. SEI nº 0255771, do Processo SEI nº 000004235/2025,
R E S O L V E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228417