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Caderno Administrativo
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4253/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 459/2025
São Luis/MA, junho de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 4608/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar SÉRGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2067, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São
Luís e designar CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 1047, para exercer a referida função.
Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 01/07/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: PORTARIA GP/TRT16 nº
459/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 460/2025
São Luis/MA, junho de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228925
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4253/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 459/2025
São Luis/MA, junho de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo SEI nº 4608/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Dispensar SÉRGIO LEAL BORGES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 2067, da função comissionada FC-04 – Secretário de Audiência 1, vinculada à 3ª Vara do Trabalho de São
Luís e designar CARLOS AUGUSTO COELHO DA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, matrícula nº 1047, para exercer a referida função.
Art. 2º Esta portaria produzirá efeitos a contar de 01/07/2025.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: PORTARIA GP/TRT16 nº
459/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 460/2025
São Luis/MA, junho de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228925