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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4245/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
Port ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 435/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 435/2025
São Luis/MA, junho de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000001183/2024,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar que a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA funcione integralmente de forma remota, a partir do dia 23/06/2025, pelo prazo de
30 (trinta) dias, em razão da necessidade de desocupação do prédio durante a execução do serviço de manutenção predial completa da Unidade.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 434/2025
São Luis/MA, junho de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0209/2025,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §1º, II, da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Luznard de Sá Cardoso, lotado
na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que
o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a
todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 23 a 27/06/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228674
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4245/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Márcia Andrea Farias da Silva Luís/MA
Presidente CEP: 65030015
Francisco José de Carvalho Neto Telefone(s) : (98) 2109-9300
Vice-Presidente
Gabinete da Presidência
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Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 435/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 435/2025
São Luis/MA, junho de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 000001183/2024,
R E S O L V E
Art. 1º Autorizar que a Vara do Trabalho de Barra do Corda/MA funcione integralmente de forma remota, a partir do dia 23/06/2025, pelo prazo de
30 (trinta) dias, em razão da necessidade de desocupação do prédio durante a execução do serviço de manutenção predial completa da Unidade.
Art. 2º. Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Anexos
Anexo 1: Download
PORTARIA GP/TRT16 nº 434/2025
São Luis/MA, junho de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0209/2025,
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §1º, II, da Resolução CNJ nº 354, de 19 de novembro de 2020,
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, o Juiz Substituto Luznard de Sá Cardoso, lotado
na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para, remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de lotação, atuar nos processo em que
o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira, se declarou suspeito/impedido, tomando providências quanto a
todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos processos, no período de 23 a 27/06/2025.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228674