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CADERNO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO
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CADERNO ADMINISTRATIVO DO PODER JUDICIÁRIO
DISPONIBILIZADO na Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edição nº 11948
Des. José Zuquim Nogueira
Presidente
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Vice-Presidente
Des. José Luiz Leite Lindote
Corregedor-Geral
TRIBUNAL PLENO CONSELHO DA MAGISTRATURA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões Plenário 02: 4ª Segunda-feira do mês -9:00 Sessões por videoconferência: Terças-feiras-14:00 Sessões por Videoconferência: 2ª e última
S R T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D Dre e e eibu s ss un . .s ni J Oõ r a oe - rls ls s ae é nP - á dZl oe u n qm dá u eer i i md Ao i l a0 mNn1 o et: e g id u aec i Po ran e -v rrP io rc ea sç idã eo n td ea Presidente do D D D P De e e R Es s s IM D. a . . E IJ J R No o I ERs sil IAé éz Ta OZ L T M Uu u Pq i Ra z Ru r Mi L Ii a Vm Ae AP i t DN e Dô Eo s OLg s i Cu na Âe dsi o M r da t Aee - R -CP ACar Soe rv rs ra Ceid l Ígh Ve eon Ed -t Ioe SV r- i G Rc ee Er- UP al Nre Is Di Ade Snte P D D D Sl e e e Ee s s s Gn a . . á U. J Sr NC oi eo Dãl ba o AV ar i s i Fc Cr teet i Âu ãr rCa o Mel l i A: Ba r a RuT a e d F r Abr i i lnç o Dhoa so E adà Da Fq a Iu S Rri ii En alvt s Ia a TO- f -e P Pir r Rea Is V- i8 d A: e D0 n O0 te T P D D De l e e er e s s sç n . . .a á O M Ws r- i r af l eoe a rc s i nVr o ld ea i sr o ys t M u Sdd a a aeo l c: n Am h cT ale hê m dr es oç e z - a i Ld1 à aa4 c : S P e0 e e r0 dx rr at i a --f Pe ri er sa i - d0 e9 n: te00
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Desa. Maria Erotides Kneip Plenário Virtual: Quarta à Sexta-feira-08:00 TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Des. Marcos Machado SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Des. Carlos Alberto Alves da Rocha -Presidente Sessões por videoconferência: 2ª e última
Des. Dirceu dos Santos DE DIREITO PRIVADO Des. Dirceu dos Santos Quartas-feiras do mês -14:00
Des. João Ferreira Filho Sessões Plenário 03: 1ª Quinta-feira do mês -08:30 Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Plenário Virtual: Quarta à Sexta-feira -14:00
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Des. Gilberto Giraldelli Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Plenário Virtual: Quarta à Sexta-feira -08:00 QUARTA CÂMARA CRIMINAL
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Des. Dirceu dos Santos Des. Rubens de Oliveira Santos Filho -Presidente Sessões Plenário 02: 1ª e 3ª Terças-feiras do
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Serly Marcondes Alves Desa. Serly Marcondes Alves mês -14:00
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Desa. Anglizey Solivan de Oliveira Plenário Virtual: Terça à Quinta-feira -14:00
Des. Mário Roberto Kono de Oliveira Des. Sebastião de Arruda Almeida Des. Juvenal Pereira da Silva -Presidente
Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Des. Lídio Modesto da Silva Filho
Des. Sebastião de Arruda Almeida Des. Marcos Regenold Fernandes Sessões Plenário 03: Terças-feiras -09:00 Des. Hélio Nishiyama
Desa. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo Desa. Anglizey Solivan de Oliveira Plenário Virtual: Terça à Quarta-feira -08:00
Des. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues Des. Sebastião de Arruda Almeida -Presidente SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro Sessões por Videoconferência: 3ª Quinta-feira do
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Sessões Plenário Virtual: 3ª -Quinta-feira do mês - mês -14:00 Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Plenário Virtual: 2ª Quinta à Sexta-feira do mês -
14:00 Matéria Judicial Plenário Virtual: 1ª Quinta-feira do mês -14:00 Des. Deosdete Cruz Júnior 08:00
Des. José Zuquim Nogueira -Presidente Des. Orlando de Almeida Perri -Presidente Des. Rubens de Oliveira Santos Filho -Presidente
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho -Vice-Presidente Des. Juvenal Pereira da Silva TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. José Luiz Leite Lindote -Corregedor-Geral Des. Rui Ramos Ribeiro COLETIVO Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Orlando de Almeida Perri Des. Luiz Ferreira da Silva Sessões Plenário 01: Quarta-feira -08:30 Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Des. Marcos Machado Plenário Virtual: Quarta à Terça-feira -08:00 Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Gilberto Giraldelli Des. Márcio Vidal -Presidente Des. Dirceu dos Santos
Des. Márcio Vidal Des. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues Desa. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo Des. João Ferreira Filho
Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Lídio Modesto da Silva Filho Des. Jones Gattass Dias Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Hélio Nishiyama Desa. Serly Marcondes Alves
Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Wesley Sanchez Lacerda Des. Sebastião Barbosa Farias
Desa. Maria Erotides Kneip Des. Paulo Sérgio Carreira de Souza Desa.Antônia Siqueira Gonçalves
Des. Gilberto Giraldelli Des. Sebastião de Arruda Almeida
Des. Rodrigo Roberto Curvo Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Des. Marcos Regenold Fernandes Des. Marcos Regenold Fernandes
Des. Helio Nishiyama Desa. Anglizey Solivan de Oliveira
Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso
e-mail: dje@tjmt.jus.br site: www.tjmt.jus.br
DISPONIBILIZADO na Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edição nº 11948
Des. José Zuquim Nogueira
Presidente
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Vice-Presidente
Des. José Luiz Leite Lindote
Corregedor-Geral
TRIBUNAL PLENO CONSELHO DA MAGISTRATURA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
Sessões Plenário 02: 4ª Segunda-feira do mês -9:00 Sessões por videoconferência: Terças-feiras-14:00 Sessões por Videoconferência: 2ª e última
S R T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. D Dre e e eibu s ss un . .s ni J Oõ r a oe - rls ls s ae é nP - á dZl oe u n qm dá u eer i i md Ao i l a0 mNn1 o et: e g id u aec i Po ran e -v rrP io rc ea sç idã eo n td ea Presidente do D D D P De e e R Es s s IM D. a . . E IJ J R No o I ERs sil IAé éz Ta OZ L T M Uu u Pq i Ra z Ru r Mi L Ii a Vm Ae AP i t DN e Dô Eo s OLg s i Cu na Âe dsi o M r da t Aee - R -CP ACar Soe rv rs ra Ceid l Ígh Ve eon Ed -t Ioe SV r- i G Rc ee Er- UP al Nre Is Di Ade Snte P D D D Sl e e e Ee s s s Gn a . . á U. J Sr NC oi eo Dãl ba o AV ar i s i Fc Cr teet i Âu ãr rCa o Mel l i A: Ba r a RuT a e d F r Abr i i lnç o Dhoa so E adà Da Fq a Iu S Rri ii En alvt s Ia a TO- f -e P Pir r Rea Is V- i8 d A: e D0 n O0 te T P D D De l e e er e s s sç n . . .a á O M Ws r- i r af l eoe a rc s i nVr o ld ea i sr o ys t M u Sdd a a aeo l c: n Am h cT ale hê m dr es oç e z - a i Ld1 à aa4 c : S P e0 e e r0 dx rr at i a --f Pe ri er sa i - d0 e9 n: te00
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Desa. Maria Erotides Kneip Plenário Virtual: Quarta à Sexta-feira-08:00 TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL
Des. Marcos Machado SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS Des. Carlos Alberto Alves da Rocha -Presidente Sessões por videoconferência: 2ª e última
Des. Dirceu dos Santos DE DIREITO PRIVADO Des. Dirceu dos Santos Quartas-feiras do mês -14:00
Des. João Ferreira Filho Sessões Plenário 03: 1ª Quinta-feira do mês -08:30 Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Plenário Virtual: Quarta à Sexta-feira -14:00
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Des. Gilberto Giraldelli Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Plenário Virtual: Quarta à Sexta-feira -08:00 QUARTA CÂMARA CRIMINAL
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho Des. Dirceu dos Santos Des. Rubens de Oliveira Santos Filho -Presidente Sessões Plenário 02: 1ª e 3ª Terças-feiras do
Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues Desa. Serly Marcondes Alves Desa. Serly Marcondes Alves mês -14:00
Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Desa. Anglizey Solivan de Oliveira Plenário Virtual: Terça à Quinta-feira -14:00
Des. Mário Roberto Kono de Oliveira Des. Sebastião de Arruda Almeida Des. Juvenal Pereira da Silva -Presidente
Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Des. Lídio Modesto da Silva Filho
Des. Sebastião de Arruda Almeida Des. Marcos Regenold Fernandes Sessões Plenário 03: Terças-feiras -09:00 Des. Hélio Nishiyama
Desa. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo Desa. Anglizey Solivan de Oliveira Plenário Virtual: Terça à Quarta-feira -08:00
Des. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues Des. Sebastião de Arruda Almeida -Presidente SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO
Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro Sessões por Videoconferência: 3ª Quinta-feira do
D D D D D D D D D D Ó S 2 4ª ªe e e e e e e e e e R e s s s s s s s s s s - -sG. . . . . a . . . . Q Qsà .R L J M H W P D J õ u u OAi o o e i iao e a ed n ne ss nnrd l ou Ei t tc i s é eo a agr o sl PSo li o s - -g l deLM f fs i lN P e eo eyz eSu G o i e E i iR t nSsi é r rR d e ayz áC a ae h ra e t o gS rC tL g i Ins a d db iy i Ae e o oroct a s o oe uo i Ln l m h st r zi 0C e m mot v ed o 1Jaa Dal za L ê êd :n úrC i ri s s L a neS n F du a siid - -eir e orclv ao 1 1rv ro n eO a t 4 4de a r : :l d eF n i 0 0v a i d 0 0e Slh e i o -Mro s a u a Mz ta aé tr éia ri aJ u Ad dic mia inl istrativa R S P D D D D D D D D D T SUE e l e e e e e e e e e ee Rs s s s s s s s ss sU n M. a a . a a . . .s sN á . . . .M M R D Jõ õAr I M H M V oe eD i á á o e o Ds sna e a ar r d oA c i e Er l ro nV r sPS i i e i i sa ao gd d pi n Rl C r oy eeD oGE AV at o m  u tn rE R e ar pbi a Má Maod t ae olr C tD t ra a A V: ai rr bai d et rlo rI s Ro ie1 i uR - ce G da s r zª0 AE P iKs et a d oB4 JQ D S o I r o laK :T e v úe cCu i n O ã a Cs n nz1 oFi o uon e s i e iª R neP d r o rt vdi fr Ra rQ Ie p rÚ eora Mes en a u r B I- iRt êmOi Nf renL e a na l AotI i im caC r Fv s Ia is e SaO ao - s Pi g f :s r Re aE o adi Ei r o 3vC a U ªamO s NZ L ê Qd Ia DE so un AT i- om nI SV 0 l toê a8O -s : fe0 - i0 r1 a4 :0 d0 o D P C S P D D D S C S P De R O e l e e e E O e l ee es s s s ss sL LI Gn nM. a a . .s sE E á áU. .EM R Mõ õT Tr r NM He eI II i ia o aV VR o oDs sa er d rc i O O A Ar l ov VrP Po i e ia gi iCs n Rl lCr r oe eE at t oÂR u un nR r bM a aMá áMoe eol lr rA tg a A: :i rbi ie d t ro oR R oeQ Tin e a eA r0 0Au Ko s t roB3 3 a l çD oDd K : :r e C a n E t En zQ TaF oue àe e e uD r Dà r r v dir r Sa p çI o an I eR Sr R a e a - t RE e Oa s gEn P -axs uId lI fT r iT e- mt nee vO f a O ie d ess r- o i f a iP i aPr e s rd - aa sÚ i fÚer e s -B -a n B i r P- 1 tL L- ae1 4 rI I0 - eC C 04 : s8 0O 9: O i:0 0 : d 0 E 00 E e0 0 n te m P D D D D D D D D D S S ml e e e e e e e e e E eê êe s s s s s s s s s ss sÇn . a a . a a . . . s á Ã- -. . . .M M R D J õ9 0r OM H M V o e: 8i á á o eo 0 sn :a e a ar r d o Dc i 0 3er l ro nV r s PEi i e i i 0sa ao gd di n R l r oy e eDGE AV at o m u t nIR e ar pbi Ra M áaod tae ol rC t Et ra a: ai rr ba id et rl or Iso e3 i u T- ce Ga s O r zª 0P iKs t a d oB 2 JQ D Pr o laK :e v úe Cu in R ã as n nz 3Fi o uon e si Ie i ªe Vd r o rt vdi r Ra r Qe p r Aora e- en a uf D e iRt mO ire ni Oaar l o t ia m aFv s - e a fd o ePi go s r ia o a r m aiv ê a ds oZ - a0 n8 o: l0 o0
Sessões Plenário Virtual: 3ª -Quinta-feira do mês - mês -14:00 Desa. Maria Aparecida Ferreira Fago Plenário Virtual: 2ª Quinta à Sexta-feira do mês -
14:00 Matéria Judicial Plenário Virtual: 1ª Quinta-feira do mês -14:00 Des. Deosdete Cruz Júnior 08:00
Des. José Zuquim Nogueira -Presidente Des. Orlando de Almeida Perri -Presidente Des. Rubens de Oliveira Santos Filho -Presidente
Desa. Nilza Maria Pôssas de Carvalho -Vice-Presidente Des. Juvenal Pereira da Silva TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E Des. Sebastião de Moraes Filho
Des. José Luiz Leite Lindote -Corregedor-Geral Des. Rui Ramos Ribeiro COLETIVO Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas
Des. Orlando de Almeida Perri Des. Luiz Ferreira da Silva Sessões Plenário 01: Quarta-feira -08:30 Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Des. Marcos Machado Plenário Virtual: Quarta à Terça-feira -08:00 Desa. Clarice Claudino da Silva
Des. Juvenal Pereira da Silva Des. Gilberto Giraldelli Des. Márcio Vidal -Presidente Des. Dirceu dos Santos
Des. Márcio Vidal Des. Jorge Luiz Tadeu Rodrigues Desa. Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo Des. João Ferreira Filho
Des. Rui Ramos Ribeiro Des. Lídio Modesto da Silva Filho Des. Jones Gattass Dias Desa. Marilsen Andrade Addário
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha Des. Hélio Nishiyama Desa. Serly Marcondes Alves
Desa. Clarice Claudino da Silva Des. Wesley Sanchez Lacerda Des. Sebastião Barbosa Farias
Desa. Maria Erotides Kneip Des. Paulo Sérgio Carreira de Souza Desa.Antônia Siqueira Gonçalves
Des. Gilberto Giraldelli Des. Sebastião de Arruda Almeida
Des. Rodrigo Roberto Curvo Des. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
Des. Marcos Regenold Fernandes Des. Marcos Regenold Fernandes
Des. Helio Nishiyama Desa. Anglizey Solivan de Oliveira
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