Processo ativo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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Identificação
Vara: do Trabalho de Niterói ( - )
Ação: dos Buzios ( - )
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4253/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publique-se.
Decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos,
DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI
definitivamente.
PRESIDENTE
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025.
DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO
VICE-PRESIDENTE
Ricardo Georges Affonso Miguel
DESEMBARGADOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
JUIZ DO TRABALHO
CORREGEDOR
DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM
VICE-CORREGEDOR SEDI - 0004100-34.2009.501.0000:
Ipte - Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes -
Av. Presidente Antônio Carlos, 251
66247D/RJ)
Centro
Ipdo - MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói ( - )
Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20020010
SEDI - 0175700-26.2009.501.0000:
Telefone(s) : 2380-6150 Ipdo - MM Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ( - )
Ipte - Valeria de Abreu Fraxino (Rita de Cassia Sant Anna Cortez -
39529D/RJ)
CORREGEDORIA REGIONAL
Edital SEDI - 0364300-02.2007.501.0000:
Edital
Réu - Prefeitura Municipal de Armacao dos Buzios ( - )
Aut - Alba Valeria da Silva (Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 11748D/RJ)
Ficam notificados partes e advogados dos processos abaixo,
arquivados provisoriamente na fase de conhecimento ou execução, SEDI - 0447900-47.2009.501.0000:
da seguinte decisão: Ipdo - MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti ( - )
Ipte - Bradesco- Banco Brasileiro de Descontos S/A. (Olinda Maria
Rebello - 74145D/RJ)
SENTENÇA DE EXTINÇÃO
Tendo em vista aPortaria nº 75, de 22/03/20212 do Ministério da SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL
Fazenda,que dispõe sobre a não inscrição na Dívida Ativa da União REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor Pauta
consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), e o não Pauta de Julgamento
PAUTA DA 24ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA
ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda
QUARTA TURMA do dia 22/07/2025, às 10:00, na Avenida
Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$
Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Sala de Sessões 02,
20.000,00 (vinte mil reais), julgo extinta a execução, já que o valor com previsão da seguinte composição: Excelentíssimo
Desembargador Álvaro Antonio Borges Faria e os Excelentíssimos
não é superior a R$1.000,00 (um mil reais).
Juízes do Trabalho José Mateus Alexandre Romano e José
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228957
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4253/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publique-se.
Decorrido o prazo recursal in albis, arquivem-se os autos,
DESEMBARGADOR ROQUE LUCARELLI DATTOLI
definitivamente.
PRESIDENTE
Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025.
DESEMBARGADOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO
VICE-PRESIDENTE
Ricardo Georges Affonso Miguel
DESEMBARGADOR ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
JUIZ DO TRABALHO
CORREGEDOR
DESEMBARGADOR GUSTAVO TADEU ALKMIM
VICE-CORREGEDOR SEDI - 0004100-34.2009.501.0000:
Ipte - Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes -
Av. Presidente Antônio Carlos, 251
66247D/RJ)
Centro
Ipdo - MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Niterói ( - )
Rio de Janeiro/RJ
CEP: 20020010
SEDI - 0175700-26.2009.501.0000:
Telefone(s) : 2380-6150 Ipdo - MM Juízo da 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ( - )
Ipte - Valeria de Abreu Fraxino (Rita de Cassia Sant Anna Cortez -
39529D/RJ)
CORREGEDORIA REGIONAL
Edital SEDI - 0364300-02.2007.501.0000:
Edital
Réu - Prefeitura Municipal de Armacao dos Buzios ( - )
Aut - Alba Valeria da Silva (Florisnaldo Jose Bartholomeu Parahyba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 11748D/RJ)
Ficam notificados partes e advogados dos processos abaixo,
arquivados provisoriamente na fase de conhecimento ou execução, SEDI - 0447900-47.2009.501.0000:
da seguinte decisão: Ipdo - MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti ( - )
Ipte - Bradesco- Banco Brasileiro de Descontos S/A. (Olinda Maria
Rebello - 74145D/RJ)
SENTENÇA DE EXTINÇÃO
Tendo em vista aPortaria nº 75, de 22/03/20212 do Ministério da SECRETARIA DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL
Fazenda,que dispõe sobre a não inscrição na Dívida Ativa da União REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
de débito de um mesmo devedor com a Fazenda Nacional de valor Pauta
consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais), e o não Pauta de Julgamento
PAUTA DA 24ª SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL DA
ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda
QUARTA TURMA do dia 22/07/2025, às 10:00, na Avenida
Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$
Presidente Antonio Carlos nº 251, 4º andar, Sala de Sessões 02,
20.000,00 (vinte mil reais), julgo extinta a execução, já que o valor com previsão da seguinte composição: Excelentíssimo
Desembargador Álvaro Antonio Borges Faria e os Excelentíssimos
não é superior a R$1.000,00 (um mil reais).
Juízes do Trabalho José Mateus Alexandre Romano e José
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228957