Processo ativo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
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Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4183/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
21/03/2025 – SEXTA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO
Márcia Andrea Farias da Silva
Presidente
22/03/2025 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO
Francisco José de Carvalho Neto
Vice-Presidente
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 23/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03/2025 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO
Bairro Areinha
São Luís/MA
CEP: 65030015
24/03/2025 – SEGUNDA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO
Telefone(s) : (98) 2109-9300
Art. 2º.Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da
publicação.
Gabinete da Presidência
Portaria
Dê-se ciência e cumpra-se.
PORTARIA GP/TRT16 nº 221/2025
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e
São Luis/MA,março de 2025
disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Afixe-se nos murais do Tribunal, devendo ser encaminhada cópia
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
da presente Portaria aos Magistrados, às Varas Trabalhistas,
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
Secretaria de Gestão de Pessoas, Diretoria Geral, OAB/MA,
atribuições legais e regimentais,
Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial e Divisão de
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº167/2010e suas
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal.
alterações constantes das Resoluções Administrativas nº77/2016,
nº48/2021, nº151/2024e da Portaria GP/TRT16485/2024, que
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
regulamenta o Plantão Judicial no âmbito do Tribunal;
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da
Justiça do Trabalho para que o Tribunal Regional cumpra o
parágrafo único do artigo 2º daResolução nº 71/2009 do Conselho
Anexos
Nacional de Justiça, Anexo 1: Download
R E S O L V E: SUMÁRIO
Gabinete da Presidência 1
Art. 1º.Indicar o Desembargador de plantão para os dias 21, 22, 23
Portaria 1
e 24 de março de 2025:
DATA DO PLANTÃO D E S E M B A R G A D O R
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226063
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4183/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
21/03/2025 – SEXTA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO
Márcia Andrea Farias da Silva
Presidente
22/03/2025 – SÁBADO JAMES MAGNO ARAÚJO
Francisco José de Carvalho Neto
Vice-Presidente
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 23/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 03/2025 – DOMINGO JAMES MAGNO ARAÚJO
Bairro Areinha
São Luís/MA
CEP: 65030015
24/03/2025 – SEGUNDA-FEIRA JAMES MAGNO ARAÚJO
Telefone(s) : (98) 2109-9300
Art. 2º.Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da
publicação.
Gabinete da Presidência
Portaria
Dê-se ciência e cumpra-se.
PORTARIA GP/TRT16 nº 221/2025
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e
São Luis/MA,março de 2025
disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Afixe-se nos murais do Tribunal, devendo ser encaminhada cópia
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
da presente Portaria aos Magistrados, às Varas Trabalhistas,
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
Secretaria de Gestão de Pessoas, Diretoria Geral, OAB/MA,
atribuições legais e regimentais,
Coordenadoria de Administração e Gestão Negocial e Divisão de
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº167/2010e suas
Assessoria de Comunicação Social do Tribunal.
alterações constantes das Resoluções Administrativas nº77/2016,
nº48/2021, nº151/2024e da Portaria GP/TRT16485/2024, que
Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
regulamenta o Plantão Judicial no âmbito do Tribunal;
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
CONSIDERANDO a recomendação da Corregedoria Geral da
Justiça do Trabalho para que o Tribunal Regional cumpra o
parágrafo único do artigo 2º daResolução nº 71/2009 do Conselho
Anexos
Nacional de Justiça, Anexo 1: Download
R E S O L V E: SUMÁRIO
Gabinete da Presidência 1
Art. 1º.Indicar o Desembargador de plantão para os dias 21, 22, 23
Portaria 1
e 24 de março de 2025:
DATA DO PLANTÃO D E S E M B A R G A D O R
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226063