Processo ativo

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

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Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4224/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região publicação.
Dê-se ciência.
Márcia Andrea Farias da Silva
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e
Presidente
disponibilize-se no Sítio Eletrônico do Tribunal.
Francisco José de Carvalho Neto
Vice-Pre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sidente Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001
Bairro Areinha
Anexos
São Luís/MA Anexo 1: PORTARIA GP/TRT16 nº 377/2025
CEP: 65030015
SUMÁRIO
Telefone(s) : (98) 2109-9300
Gabinete da Presidência 1
Portaria 1
Gabinete da Presidência
Portaria
PORTARIA GP/TRT16 nº 377/2025
PORTARIA GP/TRT16 nº 377/2025
São Luis/MA, maio de 2025
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
constante no Processo SEI nº 00000209/2025;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §1º, II, daResolução CNJ nº
354, de 19 de novembro de 2020,
R E S O L V E:
Art.1º Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento
Interno, o Juiz Substituto Inaldo André Terças
Santos, lotado na 7ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, para,
remotamente e sem prejuízo de sua jurisdição na unidade de
lotação, atuar nos processos em que o Juiz Titular da Vara do
Trabalho de Balsas/MA, Rui Oliveira de Castro Vieira,
declarou-se suspeito/impedido, tomando providências quanto a
todos os atos necessários ao impulso oficial dos referidos
processos, no período de 26 a 30/05/2025.
Art.2º Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar da data da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227814
Cadastrado em: 12/08/2025 22:32
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