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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
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Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4226/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCURADOR(A) DO TRABALHO: Maria Helena da Silva
Guthier.
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
Presidente
SECRETÁRIA: Cristina Portugal Moreira da Rocha.
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
1º Vice-Presidente INT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERVALO: 16 horas e 40 minutos
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE
RETORNO: 16 horas e 56 minutos
2º Vice-Presidente
ENCERRAMENTO: 17 horas e 41 minutos
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
Corregedor
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 7 de abril de 2025.
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO
Vice-Corregedor
Advogados presentes à sessão de julgamento ou que
efetuaram a sustentação oral:
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
FUNCIONÁRIOS
BELO HORIZONTE/MG Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes, OAB/MG 57.180 -
CEP: 30112900
ROT-11813-41.2024.5.03.0077
Alessandro Mastrogiovanni Faria, OAB/MG 63.530 - ROT-10051-
Telefone(s) : (31) 3228-7000
83.2024.5.03.0143
Alexandre Botelho - 11237-13.2023.5.03.0100
Aluízio Pelucio Almeida Vieira de Mello, OAB/MG 84.643 - ROT-
Secretaria da Terceira Turma
10477-45.2022.5.03.0053
Ata
Ana Paula de Matos Pinheiro, OAB/MG 162.649 - ROT-10745-
Ata da 13a Sessão Ordinária da 3a Turma
35.2024.5.03.0084 e
(14/05/2025)
ROT-11435-07.2024.5.03.0103
ATA DA 13ª (décima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA da Terceira
Ana Paula Pedrosa Sette Câmara, OAB/MG 132.675 - ROT-11182-
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
60.2024.5.03.0057
realizada no dia 14 de maio de 2025.
Ana Paula Perpétua Ribeiro Pavani, OAB/SP 408.544 - ROT-10464-
11.2024.5.03.0042
INÍCIO: 14 horas e 2 minutos
Andre Kersul, OAB/MG 88.874 - ROT-11200-44.2024.5.03.0037
Antônio Carlos Paula de Oliveira, OAB/BA 12.884 - ROT-10927-
93.2023.5.03.0136
Camila Troccoli de Oliveira Barreto, OAB/BA 41.405 - RORSum-
PRESENTES os Exmos: Des. César Pereira da Silva Machado
10753-67.2024.5.03.0001
Júnior, Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Des. Danilo
Diego Barbosa Chaves, OAB/MG 173.270 - ROT-10506-
Siqueira de Castro Faria. Presente ainda, para julgamento dos
72.2024.5.03.0038
processos a que estava vinculado o Exmo. Juiz Convocado Márcio
Eduardo de Jesus Martins, OAB/MG 165.126 - ROT-11244-
José Zebende.
45.2024.5.03.0043
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227912
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4226/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCURADOR(A) DO TRABALHO: Maria Helena da Silva
Guthier.
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
Presidente
SECRETÁRIA: Cristina Portugal Moreira da Rocha.
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA
1º Vice-Presidente INT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERVALO: 16 horas e 40 minutos
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE
RETORNO: 16 horas e 56 minutos
2º Vice-Presidente
ENCERRAMENTO: 17 horas e 41 minutos
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
Corregedor
APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 7 de abril de 2025.
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO
Vice-Corregedor
Advogados presentes à sessão de julgamento ou que
efetuaram a sustentação oral:
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
FUNCIONÁRIOS
BELO HORIZONTE/MG Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes, OAB/MG 57.180 -
CEP: 30112900
ROT-11813-41.2024.5.03.0077
Alessandro Mastrogiovanni Faria, OAB/MG 63.530 - ROT-10051-
Telefone(s) : (31) 3228-7000
83.2024.5.03.0143
Alexandre Botelho - 11237-13.2023.5.03.0100
Aluízio Pelucio Almeida Vieira de Mello, OAB/MG 84.643 - ROT-
Secretaria da Terceira Turma
10477-45.2022.5.03.0053
Ata
Ana Paula de Matos Pinheiro, OAB/MG 162.649 - ROT-10745-
Ata da 13a Sessão Ordinária da 3a Turma
35.2024.5.03.0084 e
(14/05/2025)
ROT-11435-07.2024.5.03.0103
ATA DA 13ª (décima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA da Terceira
Ana Paula Pedrosa Sette Câmara, OAB/MG 132.675 - ROT-11182-
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região,
60.2024.5.03.0057
realizada no dia 14 de maio de 2025.
Ana Paula Perpétua Ribeiro Pavani, OAB/SP 408.544 - ROT-10464-
11.2024.5.03.0042
INÍCIO: 14 horas e 2 minutos
Andre Kersul, OAB/MG 88.874 - ROT-11200-44.2024.5.03.0037
Antônio Carlos Paula de Oliveira, OAB/BA 12.884 - ROT-10927-
93.2023.5.03.0136
Camila Troccoli de Oliveira Barreto, OAB/BA 41.405 - RORSum-
PRESENTES os Exmos: Des. César Pereira da Silva Machado
10753-67.2024.5.03.0001
Júnior, Des. Milton Vasques Thibau de Almeida e Des. Danilo
Diego Barbosa Chaves, OAB/MG 173.270 - ROT-10506-
Siqueira de Castro Faria. Presente ainda, para julgamento dos
72.2024.5.03.0038
processos a que estava vinculado o Exmo. Juiz Convocado Márcio
Eduardo de Jesus Martins, OAB/MG 165.126 - ROT-11244-
José Zebende.
45.2024.5.03.0043
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227912