0000405-77.2014.5.05.0035

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 110
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO TOWER TECH INFORMATICA LTDA - MUNICIPIO DE CATU
ADVOGADO CAEL DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB:
31719/BA)
Processo Nº AP-0000405-77.2014.5.05.0035
ADVOGADO JOAQUIM MOREIRA FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
6581/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA
Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imado(s)/Citado(s): ADVOGADO RODRIGO NOBREGA RIBEIRO
VILELA(OAB: 22193/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JEQUIE 5869/BA)
E REGIAO
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
- TOWER TECH INFORMATICA LTDA
ADVOGADO ANA LUIZA SOBRAL SOARES(OAB:
840-B/PE)
Processo Nº ROT-0000218-63.2023.5.05.0032 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 25998/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE FELIPE CARDOSO BARBOSA - BANCO ITAUCARD S.A.
GUIMARAES
- JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO CAMILA BELOV ESTEVEZ
AMOEDO(OAB: 39256/BA)
RECORRIDO VITALMED - SERVICOS DE Processo Nº ROT-0000456-02.2020.5.05.0028
EMERGENCIA MEDICA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA) Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE REINALDO SILVA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IZABEL MARIA DA CONCEICAO
- FELIPE CARDOSO BARBOSA GUIMARAES MACHADO(OAB: 49801/BA)
- VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA RECORRIDO COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO
ADVOGADO FERNANDA COSTA FONSECA
Processo Nº ROT-0000398-58.2023.5.05.0621 SERRANO DA ROCHA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 7053/RN)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA RECORRIDO Departamento Nacional de Obras
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Contra as Secas
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAMBE RECORRIDO OPEMACS SERVICOS TECNICOS
LTDA
RECORRENTE WILDE WILSON SOARES GUSMAO
ADVOGADO ESTHER CORREA RUSSELL DE
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: AZEVEDO(OAB: 181143/RJ)
36012/BA)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAMBE
PERITO ANDERSON VASCONCELOS DOS
RECORRIDO WILDE WILSON SOARES GUSMAO SANTOS
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
36012/BA) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON VASCONCELOS DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
- WILDE WILSON SOARES GUSMAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OPEMACS SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo Nº ROT-0000400-64.2023.5.05.0221
- REINALDO SILVA SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE MARIA AMELIA DOS SANTOS
Processo Nº AP-0000515-87.2010.5.05.0012
ADVOGADO RODRIGO DA COSTA RABELO(OAB:
56686/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE CATU Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
20631/BA) AGRAVANTE NORMANDO BRIM DA PURIFICACAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
TRABALHO JUNIOR(OAB: 14511/BA)
ADVOGADO RENATA RAMOS HAYNE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 24135/BA)
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
- MARIA AMELIA DOS SANTOS
SERVICOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TELECOMUNICACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224600