Processo ativo
2205811-49.2025.8.26.0000
Associação Criminosa;
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Identificação
Nº Processo: 2205811-49.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara
Assunto: Associação Criminosa;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caian Zambotto ( *** Caian Zambotto (OAB: 368813/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2205811-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1056413-23.2023.8.26.0224; Assunto: Associação C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminosa;
Impetrante: C. Z.; Paciente: C. R. G. J.; Advogado: Caian Zambotto (OAB: 368813/SP)
2205812-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500661-10.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kevin
Vinicius Borges Toledo; Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Impetrante: Isaque Maximiano
Pereira de Paula
2205817-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500861-83.2025.8.26.0567; Assunto: Receptação; Paciente:
Jonatas Carvalho dos Santos; Advogado: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos (OAB: 361888/SP); Impetrante: Ricardo Caeiro Vieira
de Lemos
2205824-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507372-82.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Andre de Souza; Paciente: Marco Antonio dos Santos Junior;
Advogado: Ricardo Andre de Souza (OAB: 302098/SP)
2205832-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503581-15.2025.8.26.0602;
Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: P. L. L.; Paciente: M. dos S. O.; Advogado: Peterson Leandro Lopes (OAB: 499666/SP)
2205840-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504245-04.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Kauê Venâncio Ribeiro; Advogado: Paulo Roberto Rossetti (OAB: 353726/SP);
Impetrante: Paulo Roberto Rossetti
2205842-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500215-06.2025.8.26.0072; Assunto: Roubo; Paciente: Fabricio
Fabiano Pereira; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2205857-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001826-58.2020.8.26.0520;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luciana Cristina Nogueira da Silva; Paciente: Leonardo de Almeida
Cunha; Advogada: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB: 335471/SP); Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP);
Impetrante: Isadora Amêndola
2205903-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500149-72.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Cintia Lima Martins de Paula; Paciente: Fernando Augusto Camargo Macedo; Advogada: Cintia Lima Martins
de Paula (OAB: 164433/SP)
2205904-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001721-13.2019.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Paciente: Juarez Fernando Ribeiro de Almeida; Advogado: Lucas Resler
dos Santos (OAB: 428785/SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Impetrante: Ageu Motta
2205921-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500099-95.2024.8.26.0472; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: C. A. de A. S.; Paciente: B. R. J.; Advogado: Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP)
2205945-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500823-09.2022.8.26.0072; Assunto: Estelionato; Paciente: Crislaine Furquim Chaves;
Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Impetrante: Leandro Lauriano das Neves
2205973-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1502025-98.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2205811-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1056413-23.2023.8.26.0224; Assunto: Associação C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. riminosa;
Impetrante: C. Z.; Paciente: C. R. G. J.; Advogado: Caian Zambotto (OAB: 368813/SP)
2205812-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500661-10.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Kevin
Vinicius Borges Toledo; Advogado: Isaque Maximiano Pereira de Paula (OAB: 367198/SP); Impetrante: Isaque Maximiano
Pereira de Paula
2205817-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500861-83.2025.8.26.0567; Assunto: Receptação; Paciente:
Jonatas Carvalho dos Santos; Advogado: Ricardo Caeiro Vieira de Lemos (OAB: 361888/SP); Impetrante: Ricardo Caeiro Vieira
de Lemos
2205824-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
Regional das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507372-82.2025.8.26.0378;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ricardo Andre de Souza; Paciente: Marco Antonio dos Santos Junior;
Advogado: Ricardo Andre de Souza (OAB: 302098/SP)
2205832-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503581-15.2025.8.26.0602;
Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: P. L. L.; Paciente: M. dos S. O.; Advogado: Peterson Leandro Lopes (OAB: 499666/SP)
2205840-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504245-04.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor; Paciente: Kauê Venâncio Ribeiro; Advogado: Paulo Roberto Rossetti (OAB: 353726/SP);
Impetrante: Paulo Roberto Rossetti
2205842-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500215-06.2025.8.26.0072; Assunto: Roubo; Paciente: Fabricio
Fabiano Pereira; Advogado: David de Castro (OAB: 360170/SP); Impetrante: David de Castro
2205857-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001826-58.2020.8.26.0520;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luciana Cristina Nogueira da Silva; Paciente: Leonardo de Almeida
Cunha; Advogada: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB: 335471/SP); Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP);
Impetrante: Isadora Amêndola
2205903-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500149-72.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Cintia Lima Martins de Paula; Paciente: Fernando Augusto Camargo Macedo; Advogada: Cintia Lima Martins
de Paula (OAB: 164433/SP)
2205904-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001721-13.2019.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Lucas Resler dos Santos; Paciente: Juarez Fernando Ribeiro de Almeida; Advogado: Lucas Resler
dos Santos (OAB: 428785/SP); Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP); Impetrante: Ageu Motta
2205921-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500099-95.2024.8.26.0472; Assunto: Estupro de vulnerável;
Impetrante: C. A. de A. S.; Paciente: B. R. J.; Advogado: Carlos Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP)
2205945-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500823-09.2022.8.26.0072; Assunto: Estelionato; Paciente: Crislaine Furquim Chaves;
Advogado: Leandro Lauriano das Neves (OAB: 378482/SP); Impetrante: Leandro Lauriano das Neves
2205973-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Nº origem: 1502025-98.2025.8.26.0562; Assunto: Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores;
Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º