Processo ativo
0110390-43.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0110390-43.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio Alexandro *** Caio Alexandro Barreto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0110390-43.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Suzano; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006878-75.2025.8.26.0606; Perdas e Danos; Agravante: Gabriel Candido e Silva; Advogado: Caio Alexandr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Barreto (OAB:
417281/SP); Agravado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0110391-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1026621-92.2025.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Renan Porto Pires; Advogada: Carolina Porto Pires (OAB: 425736/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110405-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Itanhaém; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005994-
33.2024.8.26.0266; Perdas e Danos; Agravante: Maria Wanda Iorio; Advogado: Eduardo Alberto Kersevani Tomas (OAB: 140731/
SP); Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001361-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001003-32.2025.8.26.0319; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Dirceu Moreira Lopes; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001362-89.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049718-81.2023.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Renato Pierallini Leon; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001363-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001915-
25.2024.8.26.0073; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Benedito dos Santos Filho; Advogada:
Martha Menck de Oliveira (OAB: 118437/SP); Advogada: Carolina Menck de Oliveira Cegarra (OAB: 391515/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001364-59.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007772-
58.2022.8.26.0320; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Luiz Garcia da Silva Filho; Advogado: Ivan
Carlos Ossain (OAB: 398197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001365-44.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1033479-30.2025.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: E. de S. P.; Agravado: A. A. S.; Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB:
453801/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001366-29.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0001634-75.2025.8.26.0189; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Adivaldo José de
Oliveira; Advogado: Rosemberg Padial da Silva (OAB: 512365/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001368-96.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0023742-54.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Joao Pedro de Faria; Advogada: Maria
Jose Cardoso (OAB: 253697/SP); Advogado: Leonardo Wilker Ricardo Eduardo Cardoso (OAB: 400036/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0110390-43.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Suzano; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1006878-75.2025.8.26.0606; Perdas e Danos; Agravante: Gabriel Candido e Silva; Advogado: Caio Alexandr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Barreto (OAB:
417281/SP); Agravado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0110391-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1026621-92.2025.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Renan Porto Pires; Advogada: Carolina Porto Pires (OAB: 425736/SP);
Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110405-12.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Itanhaém; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005994-
33.2024.8.26.0266; Perdas e Danos; Agravante: Maria Wanda Iorio; Advogado: Eduardo Alberto Kersevani Tomas (OAB: 140731/
SP); Agravado: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001361-07.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0001003-32.2025.8.26.0319; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Dirceu Moreira Lopes; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001362-89.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1049718-81.2023.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev;
Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Renato Pierallini Leon; Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001363-74.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001915-
25.2024.8.26.0073; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Benedito dos Santos Filho; Advogada:
Martha Menck de Oliveira (OAB: 118437/SP); Advogada: Carolina Menck de Oliveira Cegarra (OAB: 391515/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001364-59.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007772-
58.2022.8.26.0320; Perdas e Danos; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Luiz Garcia da Silva Filho; Advogado: Ivan
Carlos Ossain (OAB: 398197/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001365-44.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1033479-30.2025.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: E. de S. P.; Agravado: A. A. S.; Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB:
453801/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001366-29.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0001634-75.2025.8.26.0189; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Adivaldo José de
Oliveira; Advogado: Rosemberg Padial da Silva (OAB: 512365/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001368-96.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0023742-54.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Joao Pedro de Faria; Advogada: Maria
Jose Cardoso (OAB: 253697/SP); Advogado: Leonardo Wilker Ricardo Eduardo Cardoso (OAB: 400036/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º