Processo ativo
0110209-42.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0110209-42.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio Alexandro Barreto (O *** Caio Alexandro Barreto (OAB: 417281/SP); Agravado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0110209-42.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1051348-07.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Rod ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rigo Antonio
da Conceição; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110255-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012193-83.2025.8.26.0477;
Perdas e Danos; Agravante: Lais Antunes Teixeira de Souza Soares; Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: 417281/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110336-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028591-30.2025.8.26.0114; Perdas e Danos;
Agravante: Leandro Aparecido Pinheiro; Advogado: Israel de Oliveira Correia (OAB: 378136/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002068-67.2024.8.26.0070; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0002068-67.2024.8.26.0070; Perdas e
Danos; Recorrente: LETÍCIA NARA EUZÉBIO; Advogada: Patricia Rezende Barbosa Cracco (OAB: 281094/SP); Advogada: Cynthia
Degani Morais Delmindo (OAB: 337769/SP); Recorrido: DIVINO ALVES BATISTA; Advogado: Ariovaldo Baviera (OAB: 135182/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0005312-86.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0005312-86.2024.8.26.0269; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Lucas Diniz de Melo Vieira; Advogado: Sergio Ricardo Sambra
Suyama (OAB: 301400/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Recorrido: Prefeitura
Municipal de Registro; Advogada: Thays Mattos Melo (OAB: 457065/SP); Recorrido: Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transportes (DNIT); Recorrido: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini
(OAB: 126682/SP); Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000359-94.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000359-94.2025.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Maria do Socorro Alves; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000362-25.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1000362-
25.2024.8.26.0137; Perdas e Danos; Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB:
271104/SP); Rcrda/Rcrte: Miriã de Souza Rosendo; Advogado: Bruno Jose Fieri (OAB: 349226/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000597-72.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000597-72.2025.8.26.0390; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Valdiney Rodrigues de Souza;
Advogado: Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/SP); Advogada: Elvira Vila Pinhalves Camilo (OAB: 443249/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000696-30.2025.8.26.0103; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000696-
30.2025.8.26.0103; Gratifi cações Municipais Específi cas; Recorrente: Silvia Helena Carvalho Thomaz; Advogada: Aline Maris Ohnuki
(OAB: 369873/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Caconde; Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0110209-42.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1051348-07.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Rod ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rigo Antonio
da Conceição; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110255-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012193-83.2025.8.26.0477;
Perdas e Danos; Agravante: Lais Antunes Teixeira de Souza Soares; Advogado: Caio Alexandro Barreto (OAB: 417281/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Agravado: Vunesp- Fundação para O Vestibular da Universidade Julio de Mesquita; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110336-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1028591-30.2025.8.26.0114; Perdas e Danos;
Agravante: Leandro Aparecido Pinheiro; Advogado: Israel de Oliveira Correia (OAB: 378136/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002068-67.2024.8.26.0070; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0002068-67.2024.8.26.0070; Perdas e
Danos; Recorrente: LETÍCIA NARA EUZÉBIO; Advogada: Patricia Rezende Barbosa Cracco (OAB: 281094/SP); Advogada: Cynthia
Degani Morais Delmindo (OAB: 337769/SP); Recorrido: DIVINO ALVES BATISTA; Advogado: Ariovaldo Baviera (OAB: 135182/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0005312-86.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
0005312-86.2024.8.26.0269; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Lucas Diniz de Melo Vieira; Advogado: Sergio Ricardo Sambra
Suyama (OAB: 301400/SP); Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Recorrido: Prefeitura
Municipal de Registro; Advogada: Thays Mattos Melo (OAB: 457065/SP); Recorrido: Departamento Nacional de Infraestrutura e
Transportes (DNIT); Recorrido: Cet - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo; Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini
(OAB: 126682/SP); Advogada: Ana Paula Siqueira dos Santos (OAB: 118577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se,
com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000359-94.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000359-94.2025.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Maria do Socorro Alves; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000362-25.2024.8.26.0137; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cerquilho; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1000362-
25.2024.8.26.0137; Perdas e Danos; Recte/Recdo: Prefeitura Municipal de Cerquilho; Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB:
271104/SP); Rcrda/Rcrte: Miriã de Souza Rosendo; Advogado: Bruno Jose Fieri (OAB: 349226/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000597-72.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Granada; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000597-72.2025.8.26.0390; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Valdiney Rodrigues de Souza;
Advogado: Wagner Domingos Camilo (OAB: 135903/SP); Advogada: Elvira Vila Pinhalves Camilo (OAB: 443249/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000696-30.2025.8.26.0103; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Caconde; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000696-
30.2025.8.26.0103; Gratifi cações Municipais Específi cas; Recorrente: Silvia Helena Carvalho Thomaz; Advogada: Aline Maris Ohnuki
(OAB: 369873/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Caconde; Advogado: Paulo Reinig Moreira (OAB: 236153/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º