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2149464-93.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2149464-93.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501891-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio Cesar Nilsen Silva (OAB: 465455/SP); Ficam *** Caio Cesar Nilsen Silva (OAB: 465455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149464-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da
Pena; 0003296-47.2021.8.26.0405; Crimes de Trânsito; Impetrante: Caio Cesar Nilsen Silva; Paciente: Gilcerlanio da Silva
Santos; Advogado: Caio Cesar Nilsen Silva (OAB: 465455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149465-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501891-
97.2024.8.26.0597; Homicídio Qualificado; Impetrante: João Maciel de Lima Neto; Paciente: Luís Fernando Martins Porto;
Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149467-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1015836-96.2024.8.26.0602; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandra Ferreira dos Santos Bastos; Paciente: Walter Alves da Silva; Advogada:
Leandra Ferreira dos Santos Bastos (OAB: 479538/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149478-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0005701-74.2021.8.26.0496; Furto Qualificado; Impetrante: Jordana Costa de Paula;
Paciente: Camila Iara Bispo de Queiroz; Advogada: Jordana Costa de Paula (OAB: 402147/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149495-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0001637-94.2023.8.26.0158; Roubo; Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Nícolas Oliveira Vaz;
Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149505-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504822-82.2024.8.26.0400; Seqüestro e
cárcere privado; Impetrante: Higor Henrique de Oliveira; Paciente: Lucas de Freitas Cortez Gouvêa; Advogado: Higor Henrique
de Oliveira (OAB: 388848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149506-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1512513-47.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lutfia Daychoum; Paciente: Felipe Gomes Papa; Advogada: Lutfia Daychoum
(OAB: 117160/SP); Paciente: Milena Fernanda Manduca; Advogada: Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149507-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513178-
63.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi; Paciente: Alexsandro
Jose da Silva; Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149511-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500514-74.2025.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vicente Amêndola; Paciente: Cassiano Sebastião da Silva; Advogado: Vicente
Amêndola (OAB: 430692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Maresti Bana (OAB: 246563/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149464-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da
Pena; 0003296-47.2021.8.26.0405; Crimes de Trânsito; Impetrante: Caio Cesar Nilsen Silva; Paciente: Gilcerlanio da Silva
Santos; Advogado: Caio Cesar Nilsen Silva (OAB: 465455/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149465-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR
AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1501891-
97.2024.8.26.0597; Homicídio Qualificado; Impetrante: João Maciel de Lima Neto; Paciente: Luís Fernando Martins Porto;
Advogado: João Maciel de Lima Neto (OAB: 193386/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149467-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Votorantim; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1015836-96.2024.8.26.0602; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandra Ferreira dos Santos Bastos; Paciente: Walter Alves da Silva; Advogada:
Leandra Ferreira dos Santos Bastos (OAB: 479538/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149478-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA
WILLIAM RACHED CATELLI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0005701-74.2021.8.26.0496; Furto Qualificado; Impetrante: Jordana Costa de Paula;
Paciente: Camila Iara Bispo de Queiroz; Advogada: Jordana Costa de Paula (OAB: 402147/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149495-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE
ALMEIDA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0001637-94.2023.8.26.0158; Roubo; Impetrante: Lais Naked Zaratin; Paciente: Nícolas Oliveira Vaz;
Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149505-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504822-82.2024.8.26.0400; Seqüestro e
cárcere privado; Impetrante: Higor Henrique de Oliveira; Paciente: Lucas de Freitas Cortez Gouvêa; Advogado: Higor Henrique
de Oliveira (OAB: 388848/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149506-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE
LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.2.3; Auto de Prisão em Flagrante; 1512513-47.2025.8.26.0228;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lutfia Daychoum; Paciente: Felipe Gomes Papa; Advogada: Lutfia Daychoum
(OAB: 117160/SP); Paciente: Milena Fernanda Manduca; Advogada: Lutfia Daychoum (OAB: 117160/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149507-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA
CRISTINA BARREIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1513178-
63.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi; Paciente: Alexsandro
Jose da Silva; Advogado: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi (OAB: 320762/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149511-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500514-74.2025.8.26.0559;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vicente Amêndola; Paciente: Cassiano Sebastião da Silva; Advogado: Vicente
Amêndola (OAB: 430692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º