Processo ativo
1000291-54.2025.8.26.0568
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Identificação
Nº Processo: 1000291-54.2025.8.26.0568
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); R *** Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000291-54.2025.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000291-54.2025.8.26.0568; Gratifi cação Incorporada / Quintos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Décimos /
VPNI; Recorrente: Neide Rodrigues; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000563-87.2025.8.26.0070; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000563-87.2025.8.26.0070; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Andre Jose Lopes; Advogada:
Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro (OAB: 438382/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000782-47.2024.8.26.0584; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Pedro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000782-
47.2024.8.26.0584; Obrigações; Recorrente: Carlos Alberto Peres; Advogado: Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB: 378702/SP);
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -
Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000919-18.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000919-18.2025.8.26.0156; Equivalência salarial; Recorrente: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CRUZEIRO - SAAE; Advogada: Ruth Rocha Carvalho (OAB: 431707/SP); Recorrido: José Antonio da Silva; Advogado: Lucas Santos
Costa (OAB: 326266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000952-60.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000952-60.2025.8.26.0462; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Aparecida de Fatima da Silva; Advogado: Guilherme Machado de
Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001021-96.2025.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001021-96.2025.8.26.0299; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Diego Martins de
Oliveira; Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001237-15.2025.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001237-15.2025.8.26.0604; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Wilian Rogério Correa de Oliveira; Advogado:
Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Recorrido: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001277-55.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001277-
55.2025.8.26.0229; Enquadramento; Recorrente: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogada: Tássia Tostes Innocêncio (OAB:
452322/SP); Recorrido: Luis Fernando David de Sousa; Advogado: João Paulo Ghiraldelli Dal Poggetto (OAB: 390627/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1000291-54.2025.8.26.0568; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São João da Boa Vista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000291-54.2025.8.26.0568; Gratifi cação Incorporada / Quintos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Décimos /
VPNI; Recorrente: Neide Rodrigues; Advogado: Caio de Cassio Cirino (OAB: 379006/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000563-87.2025.8.26.0070; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Batatais; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000563-87.2025.8.26.0070; Obrigações; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Andre Jose Lopes; Advogada:
Ivoneci Aparecida de Freitas Romeiro (OAB: 438382/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000782-47.2024.8.26.0584; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Pedro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000782-
47.2024.8.26.0584; Obrigações; Recorrente: Carlos Alberto Peres; Advogado: Valdemiro Barbosa de Oliveira Neto (OAB: 378702/SP);
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -
Der; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000919-18.2025.8.26.0156; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cruzeiro; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000919-18.2025.8.26.0156; Equivalência salarial; Recorrente: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
CRUZEIRO - SAAE; Advogada: Ruth Rocha Carvalho (OAB: 431707/SP); Recorrido: José Antonio da Silva; Advogado: Lucas Santos
Costa (OAB: 326266/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000952-60.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000952-60.2025.8.26.0462; Equivalência salarial; Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual - IAMSPE; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Aparecida de Fatima da Silva; Advogado: Guilherme Machado de
Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001021-96.2025.8.26.0299; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Jandira; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1001021-96.2025.8.26.0299; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Diego Martins de
Oliveira; Advogada: Andréia Aparecida Conti (OAB: 404699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001237-15.2025.8.26.0604; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sumaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1001237-15.2025.8.26.0604; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Wilian Rogério Correa de Oliveira; Advogado:
Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Recorrido: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001277-55.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001277-
55.2025.8.26.0229; Enquadramento; Recorrente: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogada: Tássia Tostes Innocêncio (OAB:
452322/SP); Recorrido: Luis Fernando David de Sousa; Advogado: João Paulo Ghiraldelli Dal Poggetto (OAB: 390627/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º