Processo ativo
0100295-54.2024.5.01.0227
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Identificação
Nº Processo: 0100295-54.2024.5.01.0227
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: CAIO FERNANDES *** CAIO FERNANDES MARTINS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 129
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO CAIO FERNANDES MARTINS(OAB:
240257/RJ)
Processo Nº ROT-0100295-54.2024.5.01.0227
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOSE CARLOS ALVES DE ARAUJO
NETO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO ADVOGADO JORGE ANTONIO ROQUE DE
AMORIM(OAB: 145241-D/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO B7 EMPREEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIMENTOS LTDA - JOSE CARLOS ALVES DE ARAUJO NETO
ADVOGADO LARISSA BUSTAMANTE LIMA(OAB: - RAIA DROGASIL S/A
207078/RJ)
ADVOGADO LEONARDO SALUSTIANO DE Processo Nº AP-0100325-28.2024.5.01.0021
SOUZA(OAB: 185351/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ERINALDO CORREIA LOPES Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO GABRIEL FELICIO DA CUNHA(OAB: FILHO
176035/RJ) Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
- B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
- ERINALDO CORREIA LOPES BASTOS(OAB: 168037/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR
ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
Processo Nº ROT-0100297-79.2022.5.01.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO ADVOGADO THAIS TOSTES LINHARES(OAB:
220279/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO ADVOGADO RAFAEL CALAZANS
NOGUEIRA(OAB: 223466/RJ)
RECORRENTE LUIZ CARLOS DA SILVA SABOIA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ) - JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO JUNIOR
RECORRIDO MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ANONIMA
ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB:
149834/SP) Processo Nº ROT-0100340-31.2016.5.01.0068
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RICELLI CARGA E DESCARGA
EIRELI - ME Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
ADVOGADO PEDRO DE LEMOS ARAUJO
NETO(OAB: 30001/PE) Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
ADVOGADO THAYSA BRUNA SANTOS DE
SOUSA(OAB: 53165/PE) RECORRENTE CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
DE MENEZES
ADVOGADO TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:
32551/PE) ADVOGADO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB:
107158/RJ)
ADVOGADO EDUARDA MATIAS PAES
BARRETO(OAB: 39710/PE) RECORRENTE SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CRISTINA GRAU
- LUIZ CARLOS DA SILVA SABOIA FILHO GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
- MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA RECORRIDO CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
DE MENEZES
- RICELLI CARGA E DESCARGA EIRELI - ME
ADVOGADO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB:
107158/RJ)
Processo Nº ROT-0100321-83.2022.5.01.0207 RECORRIDO SOCIEDADE MICHELIN DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE PARTICIPACOES INDUST E
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE COMERCIO LTDA
FILHO ADVOGADO ANA CRISTINA GRAU
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
FILHO
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MENEZES
ZANGRANDO(OAB: 69863/RJ)
- SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES COMERCIO LTDA
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
ADVOGADO RENATA DE FREITAS
MACHADO(OAB: 230759/RJ) Processo Nº AP-0100390-87.2017.5.01.0079
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE MASSARA VIGGIANO(OAB:
185818-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227530
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO CAIO FERNANDES MARTINS(OAB:
240257/RJ)
Processo Nº ROT-0100295-54.2024.5.01.0227
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO JOSE CARLOS ALVES DE ARAUJO
NETO
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO ADVOGADO JORGE ANTONIO ROQUE DE
AMORIM(OAB: 145241-D/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO B7 EMPREEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIMENTOS LTDA - JOSE CARLOS ALVES DE ARAUJO NETO
ADVOGADO LARISSA BUSTAMANTE LIMA(OAB: - RAIA DROGASIL S/A
207078/RJ)
ADVOGADO LEONARDO SALUSTIANO DE Processo Nº AP-0100325-28.2024.5.01.0021
SOUZA(OAB: 185351/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ERINALDO CORREIA LOPES Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO GABRIEL FELICIO DA CUNHA(OAB: FILHO
176035/RJ) Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB:
4403/PI)
- B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
- ERINALDO CORREIA LOPES BASTOS(OAB: 168037/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR
ADVOGADO BRUNO ROBERTO TEODORO
BARCIA(OAB: 196885/RJ)
Processo Nº ROT-0100297-79.2022.5.01.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO KARINA DE MENDONCA LIMA(OAB:
133475/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO ADVOGADO THAIS TOSTES LINHARES(OAB:
220279/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO ADVOGADO RAFAEL CALAZANS
NOGUEIRA(OAB: 223466/RJ)
RECORRENTE LUIZ CARLOS DA SILVA SABOIA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ) - JOSE IVAN AZEVEDO MACHADO JUNIOR
RECORRIDO MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ANONIMA
ADVOGADO FABIOLA COBIANCHI NUNES(OAB:
149834/SP) Processo Nº ROT-0100340-31.2016.5.01.0068
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RICELLI CARGA E DESCARGA
EIRELI - ME Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
ADVOGADO PEDRO DE LEMOS ARAUJO
NETO(OAB: 30001/PE) Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO
ADVOGADO THAYSA BRUNA SANTOS DE
SOUSA(OAB: 53165/PE) RECORRENTE CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
DE MENEZES
ADVOGADO TAMIRES FREITAS DA SILVA(OAB:
32551/PE) ADVOGADO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB:
107158/RJ)
ADVOGADO EDUARDA MATIAS PAES
BARRETO(OAB: 39710/PE) RECORRENTE SOCIEDADE MICHELIN DE
PARTICIPACOES INDUST E
COMERCIO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA CRISTINA GRAU
- LUIZ CARLOS DA SILVA SABOIA FILHO GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
- MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA RECORRIDO CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
DE MENEZES
- RICELLI CARGA E DESCARGA EIRELI - ME
ADVOGADO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB:
107158/RJ)
Processo Nº ROT-0100321-83.2022.5.01.0207 RECORRIDO SOCIEDADE MICHELIN DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE PARTICIPACOES INDUST E
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE COMERCIO LTDA
FILHO ADVOGADO ANA CRISTINA GRAU
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
FILHO
RECORRENTE RAIA DROGASIL S/A Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MENEZES
ZANGRANDO(OAB: 69863/RJ)
- SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E
ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES COMERCIO LTDA
TORRES FREIRE(OAB: 2255-A/RJ)
ADVOGADO RENATA DE FREITAS
MACHADO(OAB: 230759/RJ) Processo Nº AP-0100390-87.2017.5.01.0079
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE MASSARA VIGGIANO(OAB:
185818-D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227530