2023105-98.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
357702/SP); Advogado: Caio Ferreira Neto (OAB: 357582/SP); Advogado: Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013/
SP); Agravada: Maria Cristina Tamassia Ferreira; Advogado: Sergio Cegarra Aredes Pereira (OAB: 357702/SP); Advogado: Caio
Ferreira Neto (OAB: 357582/SP); Advogado: Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013/SP); Agrava ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da: Maria Olívia Tezza
Tamassia; Advogado: Sergio Cegarra Aredes Pereira (OAB: 357702/SP); Advogado: Caio Ferreira Neto (OAB: 357582/SP);
Advogado: Marcos Antonio Campanatti Filho (OAB: 414013/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023105-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1080349-71.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador); Agravado: Claudemir Antonio da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Marcio de Almeida (OAB: 207213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023109-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0039815-39.2023.8.26.0053; Adicional de Insalubridade; Agravante: Cintia Regina da Silva Thorlay; Advogada: Ana
Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Agravante: Kathia
Gomes de Camargo Dias; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino
(OAB: 210445/SP); Agravante: Lucia Bianca Tutyia Koba; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado:
Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Agravante: Luciana Aparecida Salgado Rodrigues; Advogada: Ana Paula
Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Agravante: Maria Aparecida
Rosa dos Santos; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB:
210445/SP); Agravante: Tatiana Vieira do Couto; Advogada: Ana Paula Cerrato Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis
Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Agravado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual - Iamspe;
Advogada: Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023119-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008826-96.2024.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Garen Automação S/A; Advogada: Ana Paula Andriolo (OAB: 318902/SP); Advogado:
Fabio Montanini Ferrari (OAB: 249498/SP); Advogada: Ana Carolina Ernica de Souza (OAB: 313979/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2023122-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Itapira; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003091-92.2022.8.26.0272; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Município de Itapira; Advogada: Katia Cristina Faria Fernandes (OAB: 380703/SP); Agravada:
Cristiane Pereira; Advogada: Nelise Amanda Bilatto (OAB: 322009/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023145-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Bauru; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012664-90.2024.8.26.0071; Descontos Indevidos;
Agravante: Cleber Piccirili; Advogado: Aroldo de Oliveira Lima (OAB: 288141/SP); Curador: Cleber Picirili Filho; Agravado:
Municipio de Bauru; Advogado: Luís Felipe Vicente Pires (OAB: 381409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023161-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 1057481-75.2019.8.26.0053/02;
Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Aparecida de Queiroz; Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho
(OAB: 359062/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Ribeiro Perlingeiro Mendes (OAB: 430457/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023164-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1023420-29.2024.8.26.0405; Multas
e demais Sanções; Agravante: Rápido Luxo Campinas; Advogada: Letícia do Val Figueiredo (OAB: 476765/SP); Advogado:
Guilherme Achete Estephanelli (OAB: 288250/SP); Advogado: Breno Achete Mendes (OAB: 297710/SP); Agravado: Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º