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2205177-53.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e
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Identificação
Nº Processo: 2205177-53.2025.8.26.0000
Vara: Vara Plantão
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio Henrique Da *** Caio Henrique Damascena Santana
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Caio Henrique Damascena Santana; Paciente: João Felipe Nery da Conceição; Advogado: Caio Henrique Damascena Santana
(OAB: 256756/RJ)
2205177-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1544392-24.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Rayfran Ferreira Cassiano; Impetrante: Fernanda Flausino Baroca; Paciente: Carlos Henrique da
Costa Dias; Advogado: Rayfran Ferreira Cassiano (OAB: 380565/SP); Advogada: Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912/SP)
2205185-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
0021096-89.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Tiago Santana de Jesus; Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar
(OAB: 487725/SP); Impetrado: Diretor da Unidade Penitenciaria Ii de Hortolandia
2205200-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012456-
91.2024.8.26.0502; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: A. C.; Advogada: Sandi Cristina Moreira (OAB: 529126/SP);
Impetrante: S. C. M.
2205202-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001162-
26.2025.8.26.0496; Assunto: Furto; Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone; Paciente: Larissa Cristina Costa; Advogado: Luis
Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP)
2205208-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500041-54.2025.8.26.0247; Assunto: Leve; Impetrante: Y. F. T.; Paciente: P.
A. da C. S.; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP)
2205224-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500075-88.2025.8.26.0389; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Yuri Faco Tomanik; Paciente: Bruno Attademo; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP)
2205226-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001459-02.2019.8.26.0154; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Eder Fabio Falquioni Ferreira Leão; Advogado: Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago
Henrique Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Impetrante: Tiago Henrique Nanni Viana; Impetrante: Bruno César Penha
2205232-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501014-85.2025.8.26.0545; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Ryan Domingues Ferreira; Paciente: Kaique Ronald
Rodrigues Magalhães; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2205240-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001769-80.2008.8.26.0506; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente: Israel Romao Alves; Advogada: Lara Cristina Rodrigues
de Oliveira (OAB: 358202/SP); Advogada: Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP); Advogada: Mariele Vilela de
Carvalho (OAB: 524507/SP); Impetrante: Vanessa Affonso Valemtim Silva; Impetrante: Mariele Vilela de Carvalho
2205249-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0108124-34.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Herbertt de Sousa Silva; Advogada: Eliane Lopes de Sousa (OAB: 530689/SP); Impetrante: Eliane
Lopes de Sousa
2205255-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505122-53.2025.8.26.0224; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Impetrante: Maria
Helena Bahia Correia; Paciente: Caio Luiz Avancine; Advogada: Maria Helena Bahia Correia (OAB: 188546/SP); Interessado:
Anibal Dias Martins; Impetrado: Ministerio Publico de São Paulo-sp
2205264-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500766-35.2019.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Peticionária: Silvana
Nunes do Nascimento; Advogado: Yan Ribeiro Melo (OAB: 206584/RJ); Advogado: Rodrigo Fernando Ribeiro Castanheira (OAB:
161664/RJ); Advogado: Edvilson Gomes Gonçalves (OAB: 211476/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Caio Henrique Damascena Santana; Paciente: João Felipe Nery da Conceição; Advogado: Caio Henrique Damascena Santana
(OAB: 256756/RJ)
2205177-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1544392-24.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Rayfran Ferreira Cassiano; Impetrante: Fernanda Flausino Baroca; Paciente: Carlos Henrique da
Costa Dias; Advogado: Rayfran Ferreira Cassiano (OAB: 380565/SP); Advogada: Fernanda Flausino Baroca (OAB: 420912/SP)
2205185-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem:
0021096-89.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Tiago Santana de Jesus; Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar
(OAB: 487725/SP); Impetrado: Diretor da Unidade Penitenciaria Ii de Hortolandia
2205200-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012456-
91.2024.8.26.0502; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: A. C.; Advogada: Sandi Cristina Moreira (OAB: 529126/SP);
Impetrante: S. C. M.
2205202-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001162-
26.2025.8.26.0496; Assunto: Furto; Impetrante: Luis Felipe Rizzi Perrone; Paciente: Larissa Cristina Costa; Advogado: Luis
Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP)
2205208-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500041-54.2025.8.26.0247; Assunto: Leve; Impetrante: Y. F. T.; Paciente: P.
A. da C. S.; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP)
2205224-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500075-88.2025.8.26.0389; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Yuri Faco Tomanik; Paciente: Bruno Attademo; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP)
2205226-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001459-02.2019.8.26.0154; Assunto: Furto
Qualificado; Paciente: Eder Fabio Falquioni Ferreira Leão; Advogado: Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago
Henrique Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Impetrante: Tiago Henrique Nanni Viana; Impetrante: Bruno César Penha
2205232-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501014-85.2025.8.26.0545; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Interessado: Ryan Domingues Ferreira; Paciente: Kaique Ronald
Rodrigues Magalhães; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2205240-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001769-80.2008.8.26.0506; Assunto: Roubo
Majorado; Impetrante: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira; Paciente: Israel Romao Alves; Advogada: Lara Cristina Rodrigues
de Oliveira (OAB: 358202/SP); Advogada: Vanessa Affonso Valemtim Silva (OAB: 527214/SP); Advogada: Mariele Vilela de
Carvalho (OAB: 524507/SP); Impetrante: Vanessa Affonso Valemtim Silva; Impetrante: Mariele Vilela de Carvalho
2205249-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0108124-34.2017.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Herbertt de Sousa Silva; Advogada: Eliane Lopes de Sousa (OAB: 530689/SP); Impetrante: Eliane
Lopes de Sousa
2205255-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1505122-53.2025.8.26.0224; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Impetrante: Maria
Helena Bahia Correia; Paciente: Caio Luiz Avancine; Advogada: Maria Helena Bahia Correia (OAB: 188546/SP); Interessado:
Anibal Dias Martins; Impetrado: Ministerio Publico de São Paulo-sp
2205264-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500766-35.2019.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Peticionária: Silvana
Nunes do Nascimento; Advogado: Yan Ribeiro Melo (OAB: 206584/RJ); Advogado: Rodrigo Fernando Ribeiro Castanheira (OAB:
161664/RJ); Advogado: Edvilson Gomes Gonçalves (OAB: 211476/RJ)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º