Processo ativo
0023919-55.2024.8.26.0041
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wecsley Kleber Negreirus
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Identificação
Nº Processo: 0023919-55.2024.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wecsley Kleber Negreirus
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio Henrique Konis *** Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0023919-55.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023919-55.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wecsley Kleber Negreirus
Lima; Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP)
0022663-77.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022663-77.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vitor Cardoso Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0022021-07.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022021-07.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Alex Sandro Barbosa de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0021990-84.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara
Civel; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021990-84.2024.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Silvia Henrique de Souza; Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0026264-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016931-86.2022.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wilson Aparecido de Freitas; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026261-39.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005475-08.2023.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Danilo Cosme de Jesus Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0026092-52.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013251-59.2023.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Bandeira Amaral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0026084-75.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003789-59.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Aparecida Bibiano Martins; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025522-66.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004102-90.2023.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Henrique Felix de Menezes; Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0025516-59.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014285-15.2021.8.26.0114;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Jeniffer Aparecida Ferreira da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB:
224586/SP) (Defensor Público)
0025468-03.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000770-35.2021.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: ALINE RODRIGUES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025462-93.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0023919-55.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0023919-55.2024.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wecsley Kleber Negreirus
Lima; Advogado: Caio Henrique Konishi (OAB: 311435/SP)
0022663-77.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022663-77.2024.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vitor Cardoso Teixeira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0022021-07.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022021-07.2024.8.26.0041;
Assunto: Indulto; Agravante: Alex Sandro Barbosa de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0021990-84.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara
Civel; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021990-84.2024.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante:
Silvia Henrique de Souza; Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0026264-91.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016931-86.2022.8.26.0041;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Wilson Aparecido de Freitas; Advogado: Julio Cesar dos Santos (OAB: 344263/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0026261-39.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005475-08.2023.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Danilo Cosme de Jesus Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Andre Alvino Pereira Santos (OAB: 406694/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0026092-52.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013251-59.2023.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Alex Bandeira Amaral; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0026084-75.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003789-59.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Aparecida Bibiano Martins; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0025522-66.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004102-90.2023.8.26.0509;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Lucas Henrique Felix de Menezes; Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0025516-59.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014285-15.2021.8.26.0114;
Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Jeniffer Aparecida Ferreira da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB:
224586/SP) (Defensor Público)
0025468-03.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0000770-35.2021.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: ALINE RODRIGUES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0025462-93.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º