Processo ativo
2158622-75.2025.8.26.0000
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 2158622-75.2025.8.26.0000
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/S *** Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: Cantalicio Nunes
2158622-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504534-97.2022.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: Gabriel Burali Rodrigues
2158626-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500653-98.2024.8.26.0514; Agravante: Município de Itupeva; Advogada:
Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado: Yuri Lukjanenko; Agravada: Benedita Elisabete
Lukjanenko
2158631-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500385-29.2020.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: W. R. de Lima
2158638-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500581-
37.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Agravado: Knorr Bremse Sistemas para Veículos Ferroviários Ltda;
Advogada: Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592/SP); Advogada: Maria Carolina Ferraz Cafaro (OAB: 183437/SP); Advogado:
Victor Giovane Duarte de Campos (OAB: 493230/SP)
2158645-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021415-15.2011.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: Aparecido Batista Coelho
2158647-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1060471-74.2024.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Tecban - Tecnologia Bancária S/A; Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Raphael Roberto
Peres Caropreso (OAB: 302934/SP); Agravante: Tecnologia Bancaria S/A; Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:
302934/SP); Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/SP); Agravado:
Município de Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador)
2158660-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500868-74.2024.8.26.0514; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP) (Procurador);
Agravada: Suzi Karine de Carvalho Silva; Agravado: Wagner Jesus Soares da Silva
2158666-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003299-26.2025.8.26.0637; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Clealco Açucar
e Alcool S/A (Em recuperação judicial); Advogado: Nelson Roberto Bugalho (OAB: 83625/SP); Advogado: Valdemir Ferreira
Pavarina (OAB: 494289/SP); Advogado: Silvio Martins Barbatto (OAB: 88256/SP); Advogado: Geraldo do Amaral Filho (OAB:
73984/SP); Agravada: Fabio Aparecido dos Santos e outros; Advogado: Victor Salomão Paiva (OAB: 12516/MS)
2158671-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001493-21.2024.8.26.0115; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário; Agravante: Neide Barbosa da Silva; Advogado: Thiago Nunes Morato (OAB: 374853/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
2158678-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005840-87.2024.8.26.0533; Assunto: Indenização por Dano
Material; Agravante: Rodrigo Pelegrini; Advogado: Marcos Sergio Forti Bell (OAB: 108034/SP); Advogado: Thiago Arruda (OAB:
348157/SP); Advogado: Jose Aparecido Buin (OAB: 74541/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP)
3007048-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: Cantalicio Nunes
2158622-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504534-97.2022.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: Gabriel Burali Rodrigues
2158626-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500653-98.2024.8.26.0514; Agravante: Município de Itupeva; Advogada:
Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP); Agravado: Yuri Lukjanenko; Agravada: Benedita Elisabete
Lukjanenko
2158631-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500385-29.2020.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: W. R. de Lima
2158638-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500581-
37.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador); Agravado: Knorr Bremse Sistemas para Veículos Ferroviários Ltda;
Advogada: Giuliana Cafaro Kikuchi (OAB: 132592/SP); Advogada: Maria Carolina Ferraz Cafaro (OAB: 183437/SP); Advogado:
Victor Giovane Duarte de Campos (OAB: 493230/SP)
2158645-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0021415-15.2011.8.26.0047; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP) (Procurador);
Agravado: Aparecido Batista Coelho
2158647-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1060471-74.2024.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Tecban - Tecnologia Bancária S/A; Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Raphael Roberto
Peres Caropreso (OAB: 302934/SP); Agravante: Tecnologia Bancaria S/A; Advogado: Raphael Roberto Peres Caropreso (OAB:
302934/SP); Advogado: Abel Simao Amaro (OAB: 60929/SP); Advogado: Ian de Porto Alegre Muniz (OAB: 110740/SP); Agravado:
Município de Campinas; Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607/SP) (Procurador)
2158660-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500868-74.2024.8.26.0514; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB: 168795/SP) (Procurador);
Agravada: Suzi Karine de Carvalho Silva; Agravado: Wagner Jesus Soares da Silva
2158666-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003299-26.2025.8.26.0637; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Clealco Açucar
e Alcool S/A (Em recuperação judicial); Advogado: Nelson Roberto Bugalho (OAB: 83625/SP); Advogado: Valdemir Ferreira
Pavarina (OAB: 494289/SP); Advogado: Silvio Martins Barbatto (OAB: 88256/SP); Advogado: Geraldo do Amaral Filho (OAB:
73984/SP); Agravada: Fabio Aparecido dos Santos e outros; Advogado: Victor Salomão Paiva (OAB: 12516/MS)
2158671-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001493-21.2024.8.26.0115; Assunto: Responsabilidade Civil do Servidor
Público / Indenização ao Erário; Agravante: Neide Barbosa da Silva; Advogado: Thiago Nunes Morato (OAB: 374853/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP)
2158678-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005840-87.2024.8.26.0533; Assunto: Indenização por Dano
Material; Agravante: Rodrigo Pelegrini; Advogado: Marcos Sergio Forti Bell (OAB: 108034/SP); Advogado: Thiago Arruda (OAB:
348157/SP); Advogado: Jose Aparecido Buin (OAB: 74541/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP)
3007048-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º