0002353-40.2015.8.26.0502

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002353-40.2015.8.26.0502; Assunto:
Estelionato; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Odilon Braz de Oliveira; Advogada: Luana Reg ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ina Amaro
Martins (OAB: 356455/SP)
2219011-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500442-04.2025.8.26.0425; Assunto: Furto; Paciente: Melquisedeque
Portes; Advogado: Caio Marco Mendes (OAB: 516792/SP); Impetrante: Caio Marco Mendes; Impetrado: Mmjd da Vara Regional
da Sgarantias 5ª Raj - Presidente Prudente - Sp
2219016-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501329-53.2022.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Olielder da Silva; Advogada: Rafaela Batagin (OAB: 284288/SP)
2219017-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502968-65.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Caio Arruda Carneiro; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/
SP)
2219020-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501367-58.2025.8.26.0535; Assunto: Furto; Paciente: Ricardo
Augusto dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2219034-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação:
Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1501655-15.2025.8.26.0338; Assunto: Roubo; Paciente: W.
S. de C.; Advogado: João Pedro Ribeiro (OAB: 435780/SP); Impetrante: J. P. R.
2219035-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500941-48.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Rafael Giovani de Oliveira Rodrigues; Advogado: Fernando Antonio Amati Baena (OAB: 340052/SP);
Impetrante: Fernando Antonio Amati Baena
3009757-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1507579-60.2025.8.26.0385;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael De
França Oliveira Siqueira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2219081-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0006660-33.2025.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Natalia Karine Reis Rodrigues; Paciente: Gabriel Henrique Martins Mendes; Advogada: Natalia Karine Reis
Rodrigues (OAB: 502842/SP)
2219095-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500524-02.2025.8.26.0630; Assunto: Receptação;
Paciente: M. L. R.; Advogado: Jean Carlos de Lima (OAB: 398666/SP); Impetrante: J. C. de L.
2219100-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001675-22.2020.8.26.0026; Assunto:
Roubo; Impetrante: Marielle Aparecida Silva Rosa; Impetrante: Lo Ruama da Silva Fidelis; Impetrante: Mariana Olga Nose;
Paciente: Fernando Leandro de Miranda; Advogada: Lo Ruama da Silva Fidelis (OAB: 372645/SP); Advogada: Mariana Olga
Nose (OAB: 313349/SP); Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079/SP); Impetrante: Fabricio F. Almeida de
Menezes; Impetrante: Jacqueline C. da Silva; Impetrante: Jullia Silveira Vieira
2219108-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502778-80.2025.8.26.0392; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Sidney da Silva Augusto; Paciente: Bruno Batista dos Santos; Advogado: Sidney da Silva
Augusto (OAB: 436401/SP)
2219116-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1518468-59.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Paciente: Tauan Flavio Barbosa da Silva; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked Zaratin
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º