Processo ativo

1012814-08.2024.8.26.0286

1012814-08.2024.8.26.0286
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1012814-08.2024.8.26.0286; Ameaça;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/ *** Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 478700/SP); Advogado: Caio Matheus Eliziario dos Santos (OAB: 398398/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Comunicado
nº 87/2024.
1012814-08.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1012814-08.2024.8.26.0286; Ameaça;
Recte/Qte: D. A. de S.; Advogado: Márcio Augusto Ferreira da Silva (OAB: 385787/SP); Querelado: W. H. M. M.; Advogada:
Adriana Medeiros Batista (OAB: 365184/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1015199-26.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1015199-
26.2024.8.26.0577; Calúnia; Recte/Qte: M. A. S.; Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/SP); Advogado: Bruno
Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Recte/Qte: C. de F.; Advogado: Elianai de Andrade Couto (OAB: 487687/
SP); Advogado: Bruno Roberto Rocha Gonçalves Leite (OAB: 267613/SP); Querelado: A. R. da S.; Advogada: Kareen Patrícia
Bandeira Pereira Ferreira (OAB: SN) (Defensor Público); Querelado: R. de O. J.; Advogado: Douglas Giovaneli Mendonça (OAB:
404384/SP); Querelada: K. R. N. M. da S.; Advogada: Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: SN) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelada: A. A. H. B. A.; Advogada: Kareen
Patrícia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: SN) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Querelado: V. H. H. A.; Advogada: Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: SN) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: S. de L. A.; Advogada: Kareen Patrícia
Bandeira Pereira Ferreira (OAB: SN) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Querelada: M. K. de O. D.; Advogada: Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: SN) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Querelado: R. da R. V. B.; Advogado: Janaina
Moura Machado (OAB: 131327/MG); Querelada: B. N. C. C. R.; Advogada: Kareen Patrícia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: SN)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1500006-44.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal;
GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de São Carlos; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500006-
44.2024.8.26.0566; Perseguição; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: V. F. M.; Advogado: Leandro de Almeida Prado
(OAB: 208403/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1500048-89.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500048-89.2023.8.26.0126; Homicídio
Qualificado; Recorrente: Wellington Romildo Gonçalves de Jesus; Advogado: José Eloisio Maramaldo Gouveia Filho (OAB:
15301/CE); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500087-77.2022.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500087-77.2022.8.26.0593;
Homicídio Qualificado; Recorrente: Lilian Aparecida Santos; Advogada: Laura Rodrigues da Silva de Holanda Cavalcanti (OAB:
L/RS) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1500149-84.2024.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO
ROSSI; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500149-84.2024.8.26.0355; Feminicídio; Recorrente:
R. A. de R.; Advogada: Giulia Carneiro Duarte (OAB: 480661/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500160-25.2023.8.26.0137; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Cerquilho; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500160-25.2023.8.26.0137; Homicídio
Qualificado; Recorrente: D. S. de O.; Advogado: Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 14:07
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