Processo ativo
2212805-93.2025.8.26.0000
Pagamento Atrasado / Correção
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Identificação
Nº Processo: 2212805-93.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara
Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Caio Peralta (O *** Caio Peralta (OAB: 343151/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
2212805-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arapicuíba; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1007286-48.2025.8.26.0127; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi; Advogada: Alexandra Farão (OAB: 350659/SP); Agravado:
Município de Carapicuíba; Advogado: Caio Peralta (OAB: 343151/SP)
2212827-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001376-77.2025.8.26.0244; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante:
Glenda Evelyn Feitosa Gretzitz; Advogado: Lucas Vinicius Claro da Silva (OAB: 347885/SP); Agravado: Municipio de Ilha
Comprida
3009486-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500777-11.2024.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador);
Agravado: Joalheria e Relojoaria Maya Ltda
3009487-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501864-64.2020.8.26.0077; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
127145/SP) (Procurador); Agravado: Ferreira e Deffente Ltda Epp
3009490-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0032153-58.2022.8.26.0053;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Milena Gomes Martins (OAB: 480137/
SP) (Procurador); Agravada: Sandra Regina Ottoboni e outros; Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB:
11552/SP); Advogado: Nikolas Piazza Santiago (OAB: 516356/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravada: Eliane Kelly Felipe Eugeme e outro; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
3009491-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022571-72.2015.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Agravada: Helena Vanzella Sartori; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP); Interessado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP)
3009495-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002206-29.2023.8.26.0627; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Guilherme Evaristo Cordeiro (OAB: 533181/SP); Agravado: Mário Cezar de
Messias; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
2213065-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002917-35.2022.8.26.0191; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Antonio Marcos Atanazio; Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Advogada: Ana Maria
Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 21709/SP); Advogada: Luana Angelon Baptistella (OAB: 459018/SP); Agravante: Katia Alves
da Fonseca Atanázio e outro; Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Advogado: Rodolfo Cesar
Bevilacqua (OAB: 146812/SP); Advogada: Luana Angelon Baptistella (OAB: 459018/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Acir Filló dos Santos; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Advogada:
Adelina Hemmi da Silva (OAB: 107502/SP); Advogado: Mario Marcio de Andrade Ferreira (OAB: 346759/SP); Advogado: Claudio
Lopes dos Santos (OAB: 242196/SP); Interessado: Julio Cesar Roriz; Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB: 151819/SP)
3009496-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1099450-94.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Agravado: Kalium
Chemical Comercio Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP)
2213098-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009775-94.2025.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Gustavo Amadi; Advogada: Jussele Pires Romanin Marione (OAB: 435397/SP); Agravado: Município de Jundiaí;
Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/07/2025
2212805-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arapicuíba; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1007286-48.2025.8.26.0127; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Agravante: Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi; Advogada: Alexandra Farão (OAB: 350659/SP); Agravado:
Município de Carapicuíba; Advogado: Caio Peralta (OAB: 343151/SP)
2212827-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001376-77.2025.8.26.0244; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante:
Glenda Evelyn Feitosa Gretzitz; Advogado: Lucas Vinicius Claro da Silva (OAB: 347885/SP); Agravado: Municipio de Ilha
Comprida
3009486-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500777-11.2024.8.26.0602; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) (Procurador);
Agravado: Joalheria e Relojoaria Maya Ltda
3009487-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
1 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501864-64.2020.8.26.0077; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB:
127145/SP) (Procurador); Agravado: Ferreira e Deffente Ltda Epp
3009490-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0032153-58.2022.8.26.0053;
Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Milena Gomes Martins (OAB: 480137/
SP) (Procurador); Agravada: Sandra Regina Ottoboni e outros; Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB:
11552/SP); Advogado: Nikolas Piazza Santiago (OAB: 516356/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravada: Eliane Kelly Felipe Eugeme e outro; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)
3009491-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022571-72.2015.8.26.0114; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador);
Agravada: Helena Vanzella Sartori; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP); Interessado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP)
3009495-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara
Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002206-29.2023.8.26.0627; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante:
São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Guilherme Evaristo Cordeiro (OAB: 533181/SP); Agravado: Mário Cezar de
Messias; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
2213065-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002917-35.2022.8.26.0191; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Antonio Marcos Atanazio; Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Advogada: Ana Maria
Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 21709/SP); Advogada: Luana Angelon Baptistella (OAB: 459018/SP); Agravante: Katia Alves
da Fonseca Atanázio e outro; Advogado: Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini (OAB: 182314/SP); Advogado: Rodolfo Cesar
Bevilacqua (OAB: 146812/SP); Advogada: Luana Angelon Baptistella (OAB: 459018/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Interessado: Acir Filló dos Santos; Advogada: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP); Advogada:
Adelina Hemmi da Silva (OAB: 107502/SP); Advogado: Mario Marcio de Andrade Ferreira (OAB: 346759/SP); Advogado: Claudio
Lopes dos Santos (OAB: 242196/SP); Interessado: Julio Cesar Roriz; Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB: 151819/SP)
3009496-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1099450-94.2024.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Agravado: Kalium
Chemical Comercio Importação e Exportação Ltda.; Advogado: Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP)
2213098-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009775-94.2025.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Gustavo Amadi; Advogada: Jussele Pires Romanin Marione (OAB: 435397/SP); Agravado: Município de Jundiaí;
Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º