1502156-35.2025.8.26.0510

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502156-35.2025.8.26.0510; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Gabriel Felipe
Carvalho Silva; Impetrante: Caike Mateus Pereira; Paciente: Diego Alberto da Silva Lima; Advogado: Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ique Matheus Pereira
(OAB: 172594/MG); Advogado: Gabriel Felipe Carvalho Silva (OAB: 227514/MG)
2160821-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025251-84.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Peticionário: Carlos
Henrique Rodrigues da Silva; Advogado: Rodrigo Peixoto Affonso de Paula (OAB: 231132/RJ)
2160873-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503911-74.2023.8.26.0022; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Nayara
Thaís Pavani; Paciente: Carlito Luiz dos Santos; Advogada: Nayara Thaís Pavani (OAB: 461761/SP); Advogado: Guilherme
Caetano Bertini (OAB: 308154/SP); Impetrante: Guilherme Caetano Bertini
2160878-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508226-41.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impetrante:
Johnny de Melo Silva; Paciente: Felipe Rangel Bueno; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP)
2160892-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002000-70.2015.8.26.0996; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Mauricio Lira Lacerda; Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP);
Impetrante: Lucas Fernandes Sanches
2160905-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504364-32.2023.8.26.0099; Assunto: Homicídio
Simples; Impetrante: Fernando Martins da Silva; Paciente: Douglas de Sousa Nogueira; Advogado: Fernando Martins da Silva
(OAB: 29199/PA)
2160903-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021772-29.2024.8.26.0050; Assunto: Jogo de azar; Impetrante:
Renata Ramos; Paciente: Thalita Lima Rodrigues da Silva; Advogada: Renata Ramos (OAB: 320904/SP)
2160908-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500851-77.2021.8.26.0438; Assunto: Vias de fato; Paciente: Weverson
Aleixo da Silva; Advogada: Beatriz Mariano Annelli (OAB: 480504/SP); Impetrante: Beatriz Mariano Annelli
2160941-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1505416-83.2024.8.26.0663; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impetrante: F. J. F. B.; Paciente: R. V. M. B.; Advogado: Felipe José Ferreira Barbosa (OAB: 389902/SP)
2160942-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500506-15.2025.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Edmea Andreetta Hypolitho; Paciente: Eduardo Oliveira da Silva; Advogada: Edmea Andreetta Hypolitho (OAB:
60652/SP)
2160964-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001831-62.2010.8.26.0510; Assunto: Crimes contra a Paz Pública;
Interessado: Marcio Henrique Baboni; Interessado: Silas dos Santos Conceição; Interessado: Geronimo Bronzelli; Interessado:
Genesio dos Santos; Interessado: Ivor Leandro Souza Menezes; Peticionário: Celso Luiz da Silva Junior; Advogado: Marcos
Vinicius da Silva (OAB: 441269/SP); Advogado: Murilo Ferreira Pereira (OAB: 482529/SP)
2160978-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1036011-26.2023.8.26.0577; Assunto: Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Paciente: Nestor Favian Hernandez Perez; Advogado:
José Aguinaldo do Nascimento (OAB: 173187/SP); Advogado: Marcio Souza da Silva (OAB: 195400/SP); Impetrante: Marcio
Souza da Silva; Impetrante: José Aguinaldo do Nascimento
2160989-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500231-
58.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior; Paciente:
Genivaldo Pereira Santos; Advogado: Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB: 346996/SP); Advogado: Rodrigo Hernandes
Garcia Filho (OAB: 452206/SP); Impetrante: Rodrigo Hernandes Garcia Filho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º