2210364-42.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210364-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO
GENTIL; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0000418-84.2023.8.26.0210; Auxílio-Doença Acide ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ntário;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Camila de Camargo Silva Venturelli (OAB: 287406/SP);
Agravada: Rosemeire Vitalino; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210385-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0003912-23.1975.8.26.0053; Desapropriação; Agravante: Joao Francisco
Gouvea; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Pedro Vítor
Carvalho Silva (OAB: 515283/SP); Interessado: Victor Amaro (Espólio); Advogado: Douglas Filipin da Rocha (OAB: 24418/SP);
Advogado: Solon Jose Ramos (OAB: 14868/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Advogada: Maria Lucia
dos Santos Gallinaro (OAB: 141179/SP); Advogada: Fabiana de Moura Medeiros Feba (OAB: 278593/SP); Advogado: Antonio
Crialesse (OAB: 75288/SP); Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP); Interessado: Msp; Advogado:
Antonio Augusto de Oliveira C Reis (OAB: 110337/SP); Advogada: Andrea de Palma Fernandez (OAB: 115097/SP); Advogado:
Kozo Denda (OAB: 27096/SP); Advogado: Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994/SP); Interessada: Emília de Fátima Carriço
Amaro; Advogada: Maria Lucia dos Santos Gallinaro (OAB: 141179/SP); Interessado: Victor Carriço Amaro; Advogada: Maria
Lucia dos Santos Gallinaro (OAB: 141179/SP); Interessada: Nair Maria da Silva; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB:
142662/SP); Interessado: Geraldo Manoel da Silva; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Interessada: Josefa
Nair da Silva; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Interessada: Maria Jose Batista; Advogado: Fabio Lousada
Gouvêa (OAB: 142662/SP); Interessada: Efigenia Nair da Silva Brito; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP);
Interessada: Rosa Maria da Silva Lopes; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Interessado: Cristiano Manuel
da Silva; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Interessado: Moacir Manoel da Silva; Advogado: Fabio Lousada
Gouvêa (OAB: 142662/SP); Interessado: Manoel Pedro da Silva Filho; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP);
Interessada: Ines Nair da Paz Silva; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Interessado: Diego dos Santos
Silva; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Interessado: Douglas dos Santos Silva; Advogado: Fabio Lousada
Gouvêa (OAB: 142662/SP); Interessado: Danilo dos Santos Silva; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210386-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0007735-84.2024.8.26.0506; Vigilância
Sanitária e Epidemológica; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/
SP); Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Interessado: Ary Biasoli; Advogado: Elizaldo Aparecido Penati (OAB: 68335/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210388-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI;
Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003491-66.2023.8.26.0565;
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Sidnei Rodriguez; Advogado: Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Camila de Carvalho Monteiro (OAB: 20100/MS); Advogado: Thiago Vanoni
Ferreira (OAB: 372516/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210423-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1025097-73.2018.8.26.0577; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Maria Conceição Teles Leonardo dos Santos; Advogada: Solange Aparecida
Vaz (OAB: 447076/SP); Agravante: Carlos Leonardo dos Santos; Advogada: Solange Aparecida Vaz (OAB: 447076/SP);
Agravante: Lais dos Santos Leonardo; Advogada: Solange Aparecida Vaz (OAB: 447076/SP); Agravante: Gabriel Aparecido
Teles Leonardo; Advogada: Solange Aparecida Vaz (OAB: 447076/SP); Agravante: Aline Cristine Teles Leonardo; Advogada:
Solange Aparecida Vaz (OAB: 447076/SP); Agravante: Antonio Donizetti Telles Leonardo; Advogada: Solange Aparecida Vaz
(OAB: 447076/SP); Agravante: Francisca Isabel Taveira Leonardo; Advogada: Solange Aparecida Vaz (OAB: 447076/SP);
Agravado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Delano David Moraes da Silva (OAB:
408257/SP); Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210433-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Salto; 2ª Vara; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002980-03.2025.8.26.0526;
Fornecimento de insumos; Agravante: Jose Cleudo dos Santos; Advogada: Juliete Alves Viana (OAB: 434733/SP); Advogada:
Graziela Costa Leite (OAB: 303190/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210435-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º