Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm;

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelante: Maria dos Anjos Marques do Nascimento; Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria
Claudia Abrahão; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria de Lourdes Camilo Luiz; Advogado:
Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Ana Paula de Campos; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 30480/
SP); Apelante: Maria Luisa Orsini Tozi Aurélio; Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Elisa Botega
Pereira; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Cleuri Silva Gasparin; Advogado: Oswaldo D’Asti de
Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Soraya Cristina Gasparin; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante:
Maria Terezinha Trevizani Ticly; Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria Carolina Trevizani Ticly;
Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Marly Belmira Marinho; Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Apelante: Iraci Corrêa; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Cleonice Mercedes
da Silva; Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Benedita Augusta de Souza; Advogado: Oswaldo D
asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Joseli Chamelet; Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Nilce
Rodrigues Gomes; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Daiane Franciele Teofilo; Advogado: Oswaldo
D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Wagner Felippo Nogueira Malta de Sa; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelante: Gleicy Vania Marques; Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Luciana Justino
do Prado; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Fabiola Saciolotti dos Santos; Advogado: Oswaldo
D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Wyllker Sacilotti dos Santos Siqueira; Advogado: Oswaldo D asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelante: Caroline Nogueira Malta de Sá; Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Stefany
Santos Oliveira; Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm;
Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0031783-45.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 0031783-45.2023.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Silvia Helena Carneiro da Cruz; Advogada:
Sílvia de Oliveira (OAB: 417420/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogado: Luiz
Gustavo Andrade dos Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0032374-07.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença;
0032374-07.2023.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Gustavo Gonçalves Gomes; Advogado:
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Apelante: Tatiana Gonçalves Gomes; Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes
(OAB: 266894/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0040847-20.2012.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0040847-20.2012.8.26.0068; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) (Procurador); Apelado:
Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0110813-91.2007.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0110813-91.2007.8.26.0053; Servidor Público Civil; Apelante:
Luenir Silva de Souza; Advogado: Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: 122801/SP); Apelado: Universidade de São Paulo
Usp; Advogado: Rodrigo Vicente dos Santos (OAB: 522208/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0118941-37.2006.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0118941-37.2006.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Neuza Maria Cozzolino; Advogado:
Cristiane Almeida de Oliveira (OAB: 272624/SP); Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Heloisa de Paula Fiod Costa Osada (OAB: 479579/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0418169-45.1999.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0418169-45.1999.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcia de Oliveira Marques; Advogado: Nilson Alves da Silva
(OAB: 155182/SP); Advogado: Alberto Rodrigues dos Santos (OAB: 137110/SP); Apelante: Maria do Carmo Carmina Costa;
Advogado: Nilson Alves da Silva (OAB: 155182/SP); Advogado: Alberto Rodrigues dos Santos (OAB: 137110/SP); Apelante:
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