Processo ativo
Caixa de
Associação; Apelante: Leonor Ferreira
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1008880-42.2024.8.26.0189
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Leonor Ferreira
Partes e Advogados
Apelado: Caix *** Caixa de
Apte: Organi *** Organização
Advogados e OAB
Advogado: Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/C *** Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Advogado: Pedro Oliveira de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008880-42.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Leonor Ferreira
Brites Teixeira (Justiça Gratuita); Advogada: Cibely Marques Basques dos Santos (OAB: 416306/SP); Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lado: Caixa de
Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Advogado: Pedro Oliveira de
Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013618-52.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013618-52.2019.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Denis Dutra Graciano (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Apelado: Mrv Mrl Xi Incorporações Spe
Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007150-93.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007150-93.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Milton Batista
da Silva; Advogada: Daniele Correa Laveso (OAB: 424927/SP); Advogado: Sérgio Laveso Filho (OAB: 401026/SP); Apelado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1015071-14.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015071-14.2024.8.26.0348; Assunto: Revisão; Apelante: N. S. do
N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Larissa Zago (OAB: 362269/SP); Advogada: Sonia Cristina Sandry Ferreira
(OAB: 276460/SP); Apelado: E. G. do N. (Justiça Gratuita); Advogado: Givaldo Galindo de Matos (OAB: 475423/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018903-43.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018903-43.2019.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: Cintia
Conceição de Alencar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Organização
Social Casa de Saúde Santa Marcelina -Hospital Cidade Tiradentes; Advogada: Priscila Gimenez Aguilar (OAB: 164487/SP);
Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1130006-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1130006-35.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Francisca Luzia Assunção
Joaquim; Advogado: Cesar Henrique Sanfelice Rocha de Oliveira (OAB: 355777/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1035438-07.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035438-07.2023.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Associação Alphaville
Ribeirão Preto; Advogado: Eduardo Protti de Andrade (OAB: 218714/SP); Advogada: Mariane Macedo Matiola (OAB: 348092/
SP); Apelado: Naw Empreendimentos e Participações Ltda; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009938-75.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009938-75.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apelante: Adelino Vieira da
Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Dardilene Mascarenhas Barbosa (OAB: 362782/SP); Apelado: Associação Nacional dos
Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogada: Sandra Marcia Lerrer (OAB: 81783/RS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008880-42.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Leonor Ferreira
Brites Teixeira (Justiça Gratuita); Advogada: Cibely Marques Basques dos Santos (OAB: 416306/SP); Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lado: Caixa de
Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Advogado: Pedro Oliveira de
Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013618-52.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013618-52.2019.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Denis Dutra Graciano (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Issa (OAB: 392141/SP); Apelado: Mrv Mrl Xi Incorporações Spe
Ltda; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007150-93.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007150-93.2024.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Milton Batista
da Silva; Advogada: Daniele Correa Laveso (OAB: 424927/SP); Advogado: Sérgio Laveso Filho (OAB: 401026/SP); Apelado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1015071-14.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015071-14.2024.8.26.0348; Assunto: Revisão; Apelante: N. S. do
N. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Larissa Zago (OAB: 362269/SP); Advogada: Sonia Cristina Sandry Ferreira
(OAB: 276460/SP); Apelado: E. G. do N. (Justiça Gratuita); Advogado: Givaldo Galindo de Matos (OAB: 475423/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1018903-43.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018903-43.2019.8.26.0053; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: Cintia
Conceição de Alencar; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Organização
Social Casa de Saúde Santa Marcelina -Hospital Cidade Tiradentes; Advogada: Priscila Gimenez Aguilar (OAB: 164487/SP);
Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1130006-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1130006-35.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Francisca Luzia Assunção
Joaquim; Advogado: Cesar Henrique Sanfelice Rocha de Oliveira (OAB: 355777/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1035438-07.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035438-07.2023.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Associação Alphaville
Ribeirão Preto; Advogado: Eduardo Protti de Andrade (OAB: 218714/SP); Advogada: Mariane Macedo Matiola (OAB: 348092/
SP); Apelado: Naw Empreendimentos e Participações Ltda; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009938-75.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009938-75.2024.8.26.0320; Assunto: Associação; Apelante: Adelino Vieira da
Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Dardilene Mascarenhas Barbosa (OAB: 362782/SP); Apelado: Associação Nacional dos
Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps; Advogada: Sandra Marcia Lerrer (OAB: 81783/RS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º