Caixa de Assistência Aos

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001409-44.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Bastos; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001409-44.2024.8.26.0069; Associação; Ape ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lante: Lourdes
Moreno Tavares (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Frederico Junior (OAB: 490503/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001409-76.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001409-76.2024.8.26.0414; Associação; Apelante: Master
Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Maria de Lourdes Souza dos
Santos; Advogada: Isabela Martins Brazero (OAB: 496849/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001426-85.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Lucélia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001426-85.2024.8.26.0326; Associação; Apelante:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti
(OAB: 290089/SP); Apelada: LUCINEIDE NATALINA CREPALDI; Advogada: Sarah Helen Bevilaqua (OAB: 471295/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001436-02.2023.8.26.0315; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro de Laranjal Paulista; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001436-02.2023.8.26.0315; Revisão; Apelante: D.
M. de S.; Advogado: Lazaro Bissoli Filho (OAB: 355366/SP); Apelada: E. V. do C. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelado: E. G. do C. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Apelada: J. C. do C. O. (Representando Menor(es)); Advogado: Caio
Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001438-47.2023.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Promissão; 2ª Vara Judicial; Divórcio Litigioso; 1001438-47.2023.8.26.0484; Dissolução;
Apelante: I. B. B. M. (Justiça Gratuita); Advogado: João Anselmo Sanchez Mogrão (OAB: 211232/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: R. M. R. (Justiça Gratuita); Advogado: Axon Leonardo da Silva (OAB: 194125/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001442-77.2020.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001442-77.2020.8.26.0197; Esbulho / Turbação /
Ameaça; Apelante: Aidê Gomes dos Santos; Advogada: Rosilene Dias (OAB: 350891/SP); Apelante: José Jacintho dos Santos
(Espólio); Advogada: Rosilene Dias (OAB: 350891/SP); Apelante: José Jacinto dos Santos Júnior (Inventariante); Advogada:
Rosilene Dias (OAB: 350891/SP); Apelado: Rogerio de Oliveira Costa; Advogado: Isael Raseira (OAB: 88882/SP); Apelada:
Marli Souza Santos Costa; Advogado: Isael Raseira (OAB: 88882/SP); Apelada: Solange Eva Ribeiro da Silva; Advogado: Isael
Raseira (OAB: 88882/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001443-12.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001443-12.2023.8.26.0115; Partilha;
Apelante: J. D. R. (Justiça Gratuita); Advogada: Carla Maria Frossa (OAB: 452336/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: F. C. O. B.
R.; Advogada: Maria Luísa Munhoz (OAB: 184439/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001445-27.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Andradina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001445-27.2024.8.26.0024; Associação; Apelante: José
Filmão Cezario (Justiça Gratuita); Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos
Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP);
Advogada: Adriana Cristina Fratini (OAB: 206382/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001448-75.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES;
Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001448-75.2020.8.26.0006;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º