Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Dayse Rios

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1008880-42.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8880-
42.2024.8.26.0189; Associação; Apelante: Leonor Ferreira Brites Teixeira (Justiça Gratuita); Advogada: Cibely Marques Basques
dos Santos (OAB: 416306/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Dayse Rios
Barbosa (OAB: 44059/CE); Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1008928-66.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008928-
66.2024.8.26.0038; Fornecimento de medicamentos; Apelante: C. N. U. - C. C.; Advogado: Paulo Antonio Muller (OAB:
419164/SP); Apelada: M. G. A. M.; Advogada: Aline Sharlon Maciel Batista Ramos (OAB: 21038/MA); Advogada: Elisabete
Cristina Franco da Silva Ridolfo (OAB: 388096/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009157-72.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009157-
72.2024.8.26.0637; Associação; Apte/Apdo: Maria Aparecida dos Santos Palomo; Advogada: Anelise de Pádua Machado (OAB:
189962/SP); Apdo/Apte: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus
Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1009171-28.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Consignação em Pagamento; 1009171-
28.2023.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Hugo Metzger Pessanha
Henriques (OAB: 180315/SP); Apelada: Claudia Teresa Cavendish Barbosa; Advogado: Jose Roberto Cacciaguerra (OAB: 35466/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1009332-82.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009332-82.2024.8.26.0664;
Associação; Apelante: Pedro Roberto Mantelli; Advogado: Silvio Barbosa Ferrari (OAB: 373138/SP); Apelado: Anddap Associação
Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009566-79.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Itapevi; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009566-
79.2024.8.26.0271; Associação; Apelante: Izabel Rosa Filomeno; Advogada: Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP); Apelado:
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antonio Eugenio Cersosimo
Minghini (OAB: 23255/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1009605-12.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009605-
12.2024.8.26.0066; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Apelado:
Rubens Edner Ribeiro; Advogado: Marcelo Ducatti Marquez de Andrade (OAB: 406073/SP); Advogado: Jose Antonio Pires
Martins (OAB: 372027/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1009690-75.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de São Vicente; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009690-
75.2024.8.26.0590; Planos de saúde; Apelante: Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Luciana
Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Apelante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado:
Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Apelado: Jacqueline Gonçalves dos
Santos; Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior (OAB: 305007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º