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Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 1000143-80.2025.8.26.0103
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000143-80.2025.8.26.0103;
Partes e Advogados
Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionista *** Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB:
Apte: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pens *** Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Henrique *** Carlos Henrique de Sousa (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000143-80.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000143-80.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0103;
Associação; Apelante: Aparecida Alves de Souza Rossetto (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Henrique de Sousa (OAB:
499732/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB:
49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000152-97.2025.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000152-
97.2025.8.26.0311; Associação; Apelante: G. de S.; Advogado: Richelder Comaducci da Silva (OAB: 368735/SP); Apelado: A.
dos A. M. P. B. C. - A. (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000156-44.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000156-44.2025.8.26.0438;
Associação; Apelante: Luis Carlos Soriano; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000161-47.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000161-47.2025.8.26.0218;
Associação; Apte/Apda: Luzinete Pereira da Silva; Advogado: Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP); Apdo/
Apte: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000163-85.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000163-85.2025.8.26.0066;
Associação; Apelante: Jeziel Couto de Carvalho; Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000184-21.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000184-
21.2025.8.26.0047; Associação; Apelante: Matilde de Sousa; Advogado: Rafael Augusto Pascon Sanches (OAB: 442741/SP);
Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/
RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000185-54.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000185-54.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Rosana de Andrade Gomes; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apelado: Riam Brasil
- Rede Ibero Americana de Associações de Idoso; Advogada: Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB: 86692/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000212-51.2025.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000212-
51.2025.8.26.0673; Associação; Apelante: Marcio Elias Gomes; Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP); Advogado:
Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios (Revel); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000143-80.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000143-80.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0103;
Associação; Apelante: Aparecida Alves de Souza Rossetto (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Henrique de Sousa (OAB:
499732/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB:
49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000152-97.2025.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000152-
97.2025.8.26.0311; Associação; Apelante: G. de S.; Advogado: Richelder Comaducci da Silva (OAB: 368735/SP); Apelado: A.
dos A. M. P. B. C. - A. (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000156-44.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000156-44.2025.8.26.0438;
Associação; Apelante: Luis Carlos Soriano; Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto
(OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000161-47.2025.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Guararapes; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000161-47.2025.8.26.0218;
Associação; Apte/Apda: Luzinete Pereira da Silva; Advogado: Rodolfo Alexandre Santana Passarini (OAB: 372418/SP); Apdo/
Apte: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000163-85.2025.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I (Direito
Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000163-85.2025.8.26.0066;
Associação; Apelante: Jeziel Couto de Carvalho; Advogado: Felipe Cintra de Paula (OAB: 310440/SP); Apelado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000184-21.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000184-
21.2025.8.26.0047; Associação; Apelante: Matilde de Sousa; Advogado: Rafael Augusto Pascon Sanches (OAB: 442741/SP);
Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/
RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000185-54.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000185-54.2025.8.26.0322;
Associação; Apelante: Rosana de Andrade Gomes; Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apelado: Riam Brasil
- Rede Ibero Americana de Associações de Idoso; Advogada: Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB: 86692/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000212-51.2025.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000212-
51.2025.8.26.0673; Associação; Apelante: Marcio Elias Gomes; Advogado: Luis Flávio Menis (OAB: 337299/SP); Advogado:
Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB: 397793/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios (Revel); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º