CAIXA ECONOMICA FEDERAL

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 243
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Assunto: Minuta de Resolução Administrativa: Dispõe sobre a
desconvocação a contar de 24.02.2025, da Exma. Juíza Anita Job
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Lübbe, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
Seção de Dissídios Coletivos
Pauta PROCESSO TRT PROAD nº 898/2025
Pauta de Julgamento da Sessão do Órgão Esp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecial
Assunto: Autorização para afastamento parcial da jurisdição
- Complementar II
apresentado pela Exma. Desembargadora Tânia Regina Silva
Reckziegel, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de
ÓRGÃO ESPECIAL 31.03.2025, tendo em vista a sua requisição para prestar auxílio na
PAUTA DE JULGAMENTO COMPLEMENTAR Presidência do Superior Tribunal Militar, encaminhada à Presidência
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA deste Tribunal por meio do OFÍCIO PRSTM nº 4154674.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão Cintia Barcellos Fernandes
julgados na sessão do Órgão Especial, com início às 14 horas do Secretária do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC
dia 21/02/2025, de forma HÍBRIDA, (presencial na sala 410 e por
videoconferência pela plataforma Zoom), os processos abaixo
relacionados. Secretaria da 2ª Seção de Dissídios Individuais -
O pedido para sustentação oral ou preferência, por PJe-JT
videoconferência, será admitido ao advogado habilitado no Pauta
processo, a partir da publicação da pauta de julgamento na Pauta de Julgamento
imprensa oficial e até 24 horas antes da data prevista para o início As partes e seus procuradores ficam intimados de que os processos
listados a seguir, assim como aqueles adiados, estão pautados para
da sessão de julgamento, independentemente da localidade do
julgamento na 2ª Seção de Dissídios Individuais, na sessão do dia
domicílio profissional, mediante requerimento oral do interessado na 24-02-2025, segunda-feira, às 14h30min, de forma híbrida. O
secretaria do órgão colegiado ou inscrição no sítio eletrônico deste acesso presencial ocorrerá na sala 410 do edifício-sede do Tribunal,
e simultaneamente por videoconferência, por meio do aplicativo
Tribunal na internet.
Zoom Workplace.
Nas sessões de julgamento, caso a sustentação oral seja feita de O link para a sessão está permanentemente disponível no site do
forma presencial, a inscrição será admitida a qualquer momento, na Tribunal (www.trt4.jus.br), na aba "Pautas", sob a seção "Links das
Sessões Telepresenciais", selecionando "Sala de Sessões
forma prevista no § 1º do artigo 96 do Regimento Interno deste
Telepresenciais da 2ª Seção de Dissídios Individuais". Após a
Tribunal. publicação da pauta, o link também estará acessível na aba
Em se tratando de matérias administrativas a serem apreciadas nas "Serviços", em "Sessões Colegiadas" e depois em "Sessões de
Julgamento do TRT", onde é possível selecionar a mesma sala
sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, as inscrições para
telepresencial.
sustentação oral poderão ser realizadas mediante requerimento oral Inscrições para sustentação oral:
do interessado na secretaria do colegiado ou encaminhamento de Presencial: Advogados(as) habilitados(as) poderão se inscrever a
partir da publicação da pauta até o início da sessão, conforme o
correspondência eletrônica para secpleno@trt4.jus.br, observados
artigo 96, §§1º e 1º-A do Regimento Interno.
os prazos previstos acima, de acordo com a modalidade da Por videoconferência: As inscrições poderão ser feitas até 24 horas
sustentação oral. antes do horário previsto para o início da sessão, conforme o artigo
96, §1º-B, do Regimento Interno, independentemente da localidade
É responsabilidade dos advogados providenciar infraestrutura
do domicílio profissional.
tecnológica adequada para a realização da sustentação oral por Os pedidos de sustentação oral podem ser realizados pelo
videoconferência. preenchimento de formulário eletrônico disponível na página do
Tribunal (www.trt4.jus.br), acessando "Pautas", em seguida
Nas sessões realizadas a partir de 01/05/2021 o aplicativo utilizado
"Pedidos de Sustentação Oral (2º Grau)" ou "Pedido de
para realização da videoconferência será o “Zoom” disponível para Preferência", ou ainda mediante requerimento oral na secretaria do
computadores e smartphones com sistema android e IOS. órgão colegiado.
As mesmas orientações aplicam-se aos pedidos de preferência.
Processo Nº AR-0020589-11.2022.5.04.0000
PAUTA DA PRESIDÊNCIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WILSON CARVALHO DIAS
Revisor WILSON CARVALHO DIAS
PROCESSO TRT PROAD nº 7361/2024 AUTOR CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225223