Processo ativo
Caixa Economica Federal; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Capital Consig Sociedade de Crédito
Bancários; Apelante: Dayane Cavina (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1007147-64.2023.8.26.0322
Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Dayane Cavina (Justiça
Partes e Advogados
Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado: Nei Calderon (OAB: 1 *** Caixa Economica Federal; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Capital Consig Sociedade de Crédito
Apdo: Banco Itau *** Banco Itaucard S/A;
Apte: Fábio Santiago Bezerra (Ju *** Fábio Santiago Bezerra (Justiça Gratuita); Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR) *** Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Advogada: Sara Silva Franco (OAB: 112430/PR);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007147-64.2023.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Dayane Cavina (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Advogada: Sara Silva Franco (OAB: 112430/PR);
Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Capital Consig Socieda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de de Crédito
Direto S.a; Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Apelada: Lojas Renner S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
(OAB: 228213/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado;
Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Apelado: Sicoob Cocred Cooperativa
de Crédito; Soc. Advogados: Bisson Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP); Apelada: Arthur Lundgren
Tecidos S.a. Casas Pernambucanas; Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004249-69.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004249-69.2024.8.26.0152; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A;
Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Apdo/Apte: Fábio Santiago Bezerra (Justiça Gratuita); Advogada:
Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007144-93.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007144-93.2023.8.26.0198; Assunto: Bancários; Apelante: Sandra Marcia Duarte
Passos; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Renato Chagas Correa
da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000614-72.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000614-72.2024.8.26.0575; Assunto: Bancários; Apelante: Luana Monteiro Oliveira
Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002974-44.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002974-44.2024.8.26.0101; Assunto: Bancários; Apelante: Edson Aparecido Lioi;
Advogado: Fábio do Nascimento Siqueira (OAB: 407562/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002085-83.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1002085-83.2025.8.26.0577; Assunto:
Bancários; Apelante: Cristiane dos Santos Silva; Advogado: Gerson Adelino Debarba (OAB: 41059/RS); Apelado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009781-55.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009781-55.2024.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apelado: Osvaldo Donizete Caldeira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004257-29.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004257-29.2024.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Fernandes Filho;
Advogado: Leandro Romanholi (OAB: 452789/SP); Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP); Apelado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007147-64.2023.8.26.0322; Assunto: Bancários; Apelante: Dayane Cavina (Justiça
Gratuita); Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Advogada: Sara Silva Franco (OAB: 112430/PR);
Apelado: Caixa Economica Federal; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Capital Consig Socieda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de de Crédito
Direto S.a; Advogada: Nathalia Silva Freitas (OAB: 484777/SP); Apelada: Lojas Renner S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi
(OAB: 228213/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado;
Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 515586/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Apelado: Sicoob Cocred Cooperativa
de Crédito; Soc. Advogados: Bisson Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados (OAB: 7105/SP); Apelada: Arthur Lundgren
Tecidos S.a. Casas Pernambucanas; Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004249-69.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004249-69.2024.8.26.0152; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A;
Advogada: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP); Apdo/Apte: Fábio Santiago Bezerra (Justiça Gratuita); Advogada:
Giovanna Valentim Cozza (OAB: 412625/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007144-93.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007144-93.2023.8.26.0198; Assunto: Bancários; Apelante: Sandra Marcia Duarte
Passos; Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Renato Chagas Correa
da Silva (OAB: 396604/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000614-72.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000614-72.2024.8.26.0575; Assunto: Bancários; Apelante: Luana Monteiro Oliveira
Araújo (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado:
Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002974-44.2024.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002974-44.2024.8.26.0101; Assunto: Bancários; Apelante: Edson Aparecido Lioi;
Advogado: Fábio do Nascimento Siqueira (OAB: 407562/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002085-83.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); Nº origem: 1002085-83.2025.8.26.0577; Assunto:
Bancários; Apelante: Cristiane dos Santos Silva; Advogado: Gerson Adelino Debarba (OAB: 41059/RS); Apelado: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009781-55.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009781-55.2024.8.26.0077; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bmg S/A; Advogado:
Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apelado: Osvaldo Donizete Caldeira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado:
Silvanio Amelio Marques (OAB: 293188/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004257-29.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004257-29.2024.8.26.0481; Assunto: Bancários; Apelante: Jose Fernandes Filho;
Advogado: Leandro Romanholi (OAB: 452789/SP); Advogado: Carlos Roberto Rossato (OAB: 133450/SP); Apelado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Havendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º