Processo ativo
Camargo Campos S/A Engenharia e Comercio x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ?
Revogação/Anulação
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1020207-14.2018.8.26.0053
Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Revogação/Anulação
Vara: de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Assunto: Revogação/Anulação
Partes e Advogados
Autor: Camargo Campos S/A Engenharia e Comercio x *** Camargo Campos S/A Engenharia e Comercio x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ?
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 1020207-14.2018.8.26.0053
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) VALTER RODRIGUES NOGUEIRA - MERCADO E AÇOUGUE NOGUEIRA, CNPJ 22.975.706/0001-01,
que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Valter Rodrigues Nogueira e outro, alegando em
síntese: fraude documental na alteração de sua MEI em sociedade emp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resária limitada. Encontrando-se o réu em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de
15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será
considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 2025.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrativo nº 0025304-02.2024.8.26.0053
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço sp7faz@tjsp.jus.br.
Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando
que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
Número do Processo: 0024643-77.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Revogação/Anulação
de multa ambiental - Autor: Camargo Campos S/A Engenharia e Comercio x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ?
Patrono do Autor: Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São Paulo -
Número do Processo: 0037426-67.2012.8.26.0053 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto: Obrigações -
Autor: Elizabeth Lemes de Carvalho x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB 265756/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0422608-02.1999.8.26.0053 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: Acidente de Trânsito -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO x Réu: Antonio Carlos Fagundes - Patrono do Autor: Procuradoria do Município
de São Paulo - - Patrono do Réu: Levi de Carvalho Lobo Junior (OAB 229979/SP)
Número do Processo: 0616051-97.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Nilza Aparecida Medeiros x Réu: IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Patrono do Autor: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB 124916/SP) -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). JULIANA BRESCANSIN DEMARCHI MOLINA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) VALTER RODRIGUES NOGUEIRA - MERCADO E AÇOUGUE NOGUEIRA, CNPJ 22.975.706/0001-01,
que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Valter Rodrigues Nogueira e outro, alegando em
síntese: fraude documental na alteração de sua MEI em sociedade emp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resária limitada. Encontrando-se o réu em lugar incerto
e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de
15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será
considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de fevereiro de 2025.
EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
expedido no presente Expediente Administrativo nº 0025304-02.2024.8.26.0053
O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes, Estado de São
Paulo, Dr(a). EVANDRO CARLOS DE OLIVEIRA, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia
corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará
os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP
859/2021.
Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer
sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o ?Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados?
exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço sp7faz@tjsp.jus.br.
Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando
que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte.
Número do Processo: 0024643-77.2011.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: Revogação/Anulação
de multa ambiental - Autor: Camargo Campos S/A Engenharia e Comercio x Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ?
Patrono do Autor: Rodrigo Porto Lauand (OAB 126258/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Município de São Paulo -
Número do Processo: 0037426-67.2012.8.26.0053 - Classe: Execução Contra a Fazenda Pública - Assunto: Obrigações -
Autor: Elizabeth Lemes de Carvalho x Réu: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Patrono do Autor: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB 265756/SP) - Patrono do Réu: Procuradoria do Estado de São Paulo -
Número do Processo: 0422608-02.1999.8.26.0053 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto: Acidente de Trânsito -
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO x Réu: Antonio Carlos Fagundes - Patrono do Autor: Procuradoria do Município
de São Paulo - - Patrono do Réu: Levi de Carvalho Lobo Junior (OAB 229979/SP)
Número do Processo: 0616051-97.2008.8.26.0053 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto: DIREITO
ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Autor: Nilza Aparecida Medeiros x Réu: IPESP - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Patrono do Autor: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB 124916/SP) -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º