0017890-11.2023.5.16.0022

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
20039/MA)
- ROSA MACIEL DA SILVA
AGRAVADO PEDRO DE ALMEIDA FREITAS
ADVOGADO LEILA ARRUDA DELGADO(OAB:
20228/MA) Processo Nº ROT-0017890-11.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /Citado(s): RECORRENTE JEIFFISON DO NASCIMENTO
CARDOSO
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO AMANDA VALERIA ALMEIDA
- MARANHAO PARCERIAS S.A PIRES(OAB: 17631/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO INSTITUTO INTERAMERICANO DE
- PEDRO DE ALMEIDA FREITAS DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
Processo Nº AP-0017835-60.2023.5.16.0022 REIS(OAB: 17683/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TRABALHO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Intimado(s)/Citado(s):
LUIS
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
MARANHAO(OAB: 10438/MA) HUMANO - BEM BRASIL
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS - JEIFFISON DO NASCIMENTO CARDOSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0017929-68.2023.5.16.0002
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
SAO LUIS AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº AP-0017852-59.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE G. C. L. TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS
87670/RS) - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: SAO LUIS
86951/RS)
AGRAVADO B. S. (. S. Processo Nº AP-0017933-10.2016.5.16.0016
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Complemento Processo Eletrônico - PJE
RODRIGUES(OAB: 922/PE) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VALE S.A.
- B. S. (. S. ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
- G. C. L. LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
ADVOGADO KACIARA BALDES MORAES(OAB:
10270/MA)
Processo Nº AP-0017854-29.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDRE LUCAS OLIVEIRA DE
SA(OAB: 21606/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO ISAAC DA COSTA BARBOSA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
AGRAVANTE ROSA MACIEL DA SILVA SILVA(OAB: 9613/MA)
ADVOGADO GIORDANO BRUNO CARVALHO
ALENCAR(OAB: 21822/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - ISAAC DA COSTA BARBOSA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - VALE S.A.
TRABALHO
Processo Nº AP-0017936-60.2023.5.16.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789