Processo ativo
0000177-24.2024.5.05.0271
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Identificação
Nº Processo: 0000177-24.2024.5.05.0271
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CAMILA C *** CAMILA CERQUEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 122
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRENTE ATENALDO DE CARVALHO ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
MARTINS TRABUCO(OAB: 59105/BA)
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: RECORRIDO TEREZINHA DE CONI E MOURA
53113/BA) MARTINS
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
9191/BA) Filho(OAB: 29548/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUA FRIA ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
ADVOGADO JUCIANE DA CRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z CIPRIANO(OAB:
47727/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO RMC-TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CONSTRUTORA NM LTDA
- DONATO FRANCISCO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- ATENALDO DE CARVALHO MARTINS
- ISABELA MARTINS DANTAS DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AGUA FRIA
- NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS
- RMC-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
- TEREZINHA DE CONI E MOURA MARTINS
Processo Nº ROT-0000177-24.2024.5.05.0271
Processo Nº ROT-0000237-56.2024.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CARNEIRO
RECORRENTE CONSTRUTORA NM LTDA
RECORRENTE BRENO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Filho(OAB: 29548/BA)
B/BA)
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
685-B/BA)
RECORRENTE DONATO FRANCISCO DE JESUS
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO ANTONIO LUIZ FERREIRA
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
FILHO(OAB: 44865/BA)
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
RECORRENTE ISABELA MARTINS DANTAS DE
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
Filho(OAB: 29548/BA) - BRENO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
RECORRENTE NICOLAU EMANOEL MARQUES
Processo Nº ROT-0000241-17.2023.5.05.0191
MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
Filho(OAB: 29548/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
TRABUCO(OAB: 59105/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRENTE TEREZINHA DE CONI E MOURA
MARTINS RECORRENTE IVANA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Filho(OAB: 29548/BA) NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
TRABUCO(OAB: 59105/BA) SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO CONSTRUTORA NM LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
Filho(OAB: 29548/BA) TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
TRABUCO(OAB: 59105/BA) RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
RECORRIDO DONATO FRANCISCO DE JESUS OPERACIONAL
ADVOGADO ANTONIO LUIZ FERREIRA ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
FILHO(OAB: 44865/BA) RAMOS(OAB: 18410/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO IVANA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ
RECORRIDO ISABELA MARTINS DANTAS DE ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
CARVALHO NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Filho(OAB: 29548/BA) SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
RECORRIDO NICOLAU EMANOEL MARQUES TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
MARTINS 14589/BA)
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Filho(OAB: 29548/BA) TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
RECORRENTE ATENALDO DE CARVALHO ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
MARTINS TRABUCO(OAB: 59105/BA)
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: RECORRIDO TEREZINHA DE CONI E MOURA
53113/BA) MARTINS
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
9191/BA) Filho(OAB: 29548/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUA FRIA ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
ADVOGADO JUCIANE DA CRU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Z CIPRIANO(OAB:
47727/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO RMC-TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- CONSTRUTORA NM LTDA
- DONATO FRANCISCO DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- ATENALDO DE CARVALHO MARTINS
- ISABELA MARTINS DANTAS DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE AGUA FRIA
- NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS
- RMC-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP
- TEREZINHA DE CONI E MOURA MARTINS
Processo Nº ROT-0000177-24.2024.5.05.0271
Processo Nº ROT-0000237-56.2024.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
CARNEIRO
RECORRENTE CONSTRUTORA NM LTDA
RECORRENTE BRENO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Filho(OAB: 29548/BA)
B/BA)
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
685-B/BA)
RECORRENTE DONATO FRANCISCO DE JESUS
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO ANTONIO LUIZ FERREIRA
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
FILHO(OAB: 44865/BA)
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
RECORRENTE ISABELA MARTINS DANTAS DE
CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
Filho(OAB: 29548/BA) - BRENO DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
RECORRENTE NICOLAU EMANOEL MARQUES
Processo Nº ROT-0000241-17.2023.5.05.0191
MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão
Filho(OAB: 29548/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
TRABUCO(OAB: 59105/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRENTE TEREZINHA DE CONI E MOURA
MARTINS RECORRENTE IVANA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Filho(OAB: 29548/BA) NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
TRABUCO(OAB: 59105/BA) SILVA(OAB: 26248/BA)
RECORRIDO CONSTRUTORA NM LTDA RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
Filho(OAB: 29548/BA) TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
14589/BA)
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA
TRABUCO(OAB: 59105/BA) RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE
TRABALHO EM APOIO TECNICO
RECORRIDO DONATO FRANCISCO DE JESUS OPERACIONAL
ADVOGADO ANTONIO LUIZ FERREIRA ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
FILHO(OAB: 44865/BA) RAMOS(OAB: 18410/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO IVANA CRISTINA PEREIRA DA CRUZ
RECORRIDO ISABELA MARTINS DANTAS DE ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
CARVALHO NETO(OAB: 24977/BA)
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
Filho(OAB: 29548/BA) SILVA(OAB: 26248/BA)
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
RECORRIDO NICOLAU EMANOEL MARQUES TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
MARTINS 14589/BA)
ADVOGADO Paulo César Duarte de Aragão CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Filho(OAB: 29548/BA) TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831