0000655-40.2023.5.05.0021

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Salvador - BA CEP: 40.055-010
Processo Nº ROT-0000655-40.2023.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através
Relator JOSE CAIRO JUNIOR
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao-
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
RECORRENTE BERNARDO OLIVEIRA
EMPREENDIMENTOS COMERCIAL contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5
DE BEBIDAS EIRELI e do ATO GP N.319/2023.
ADVOGADO CAMILA CERQUEIRA 2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
TRABUCO(OAB: 59105/BA)
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de
RECORRIDO RICHARD DOUGLAS GOMES
NEGRAO ROZA videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
almeida(OAB: 8939/BA) anterior ao da sessão.
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB: 3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio
7468/BA)
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000174-92.2024.5.05.0037
- BERNARDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE BEBIDAS EIRELI
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
- RICHARD DOUGLAS GOMES NEGRAO ROZA VEIGA
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Processo Nº ROT-0000979-93.2023.5.05.0194 VEIGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
Relator JOSE CAIRO JUNIOR ESTADO DA BAHIA
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
RECORRENTE FUNDACAO DA CRIANCA E SILVA(OAB: 76324/BA)
ADOLESCENTE ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
RECORRENTE NEIVALDO NOGUEIRA GOMES 43127/BA)
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LIMA(OAB: 46414/BA) LOPES(OAB: 46678/BA)
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
PINTO(OAB: 23144/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO ENZO ROCHA MALAVASI(OAB: ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
69937/BA) 154853/MG)
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB:
22307/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FUNDACAO DA CRIANCA E
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADOLESCENTE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB:
3608/BA)
Processo Nº AP-0000204-57.2023.5.05.0492
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA
BRITO(OAB: 31318/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NEIVALDO NOGUEIRA GOMES Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
ADVOGADO MARIA LUIZA MARRACINI DE
LIMA(OAB: 46414/BA) Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
ADVOGADO GUILHERME JACOBINA BARBERINO
PINTO(OAB: 23144/BA) AGRAVANTE EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO ENZO ROCHA MALAVASI(OAB:
69937/BA) ADVOGADO MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA
MORAIS(OAB: 37512/BA)
ADVOGADO RODRIGO BAHIA MENEZES(OAB:
22307/BA) ADVOGADO CARLOS MIGUEL SILVA RIELLA
COSTA(OAB: 18000/BA)
AGRAVADO ARNALDO MARQUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE FABIO RODRIGUES(OAB:
- FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE 44143/BA)
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- NEIVALDO NOGUEIRA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
.
- ARNALDO MARQUES DA SILVA
Pauta de Julgamento
- EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA
2ª Turma
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23ª Sessão Ordinária PRESENCIAL
Data da Sessão: 30.07.2025 (quarta-feira)
Processo Nº AP-0000549-02.2024.5.05.0035
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Complemento Processo Eletrônico - PJE
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré VEIGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565