Processo ativo
0000805-48.2023.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000805-48.2023.5.05.0012
Ação: NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CAMILA CERQUEIRA TR *** - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4137/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
BORGES SIMÕES ADVOGADO - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105)
RECORRENTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO RECORRIDO - EDUARDO SANTOS DE SOUZA
FRANCISCO ADVOGADO - FRANKLIN DA COSTA MELO FILHO
RECORRENTE - EDEBALDO DOS ANJOS LIMA (OAB/BA 57892)
ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373)
ADVOGADO - Joao Menezes Canna Brasil (OAB/BA 11313) ROT 0000805-48.2023.5.05.0012
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO Terceira Turma
FRANCISCO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRIDO - EDEBALDO DOS ANJOS LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373) GONCALVES
ADVOGADO - Joao Menezes Canna Brasil (OAB/BA 11313) RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ROT 0000753-92.2023.5.05.0031 RECORRENTE - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE
Quinta Turma LTDA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 18518)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE
RECORRENTE - MARILUCE SANTOS DE JESUS COUTINHO (OAB/SE 3616)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA RECORRIDO - FABRICIO DE ASSIS PASSOS
20530) ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ROT 0000806-24.2023.5.05.0015
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Quarta Turma
(OAB/SP 201296) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
ROT 0000767-27.2023.5.05.0015 BARBOSA MACHADO
Quinta Turma RECORRENTE - CLEITON SILVA DE JESUS
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB/GO
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 39740)
ABREU BRAGA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB/GO
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A 39961)
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
(OAB/BA 52444) ADVOGADO - GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB/SP
ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203) 344462)
RECORRIDO - PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - RODRIGO RODRIGUES DAS NEVES (OAB/BA
35019) ROT 0000832-68.2023.5.05.0032
Quarta Turma
ROT 0000788-49.2023.5.05.0032 Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado BARBOSA MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL
MACHADO DA BAHIA
RECORRENTE - BERNARDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO - FRANQUISINAGILA DOS SANTOS LIMA (OAB/BA
COMERCIAL DE BEBIDAS EIRELI 47633)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223691
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025
BORGES SIMÕES ADVOGADO - CAMILA CERQUEIRA TRABUCO (OAB/BA 59105)
RECORRENTE - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO RECORRIDO - EDUARDO SANTOS DE SOUZA
FRANCISCO ADVOGADO - FRANKLIN DA COSTA MELO FILHO
RECORRENTE - EDEBALDO DOS ANJOS LIMA (OAB/BA 57892)
ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373)
ADVOGADO - Joao Menezes Canna Brasil (OAB/BA 11313) ROT 0000805-48.2023.5.05.0012
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FRANCISCO Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
RECORRIDO - EDEBALDO DOS ANJOS LIMA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA
ADVOGADO - BRUNO MOURY FERNANDES (OAB/PE 18373) GONCALVES
ADVOGADO - Joao Menezes Canna Brasil (OAB/BA 11313) RECORRENTE - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ROT 0000753-92.2023.5.05.0031 RECORRENTE - NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE
Quinta Turma LTDA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira ADVOGADO - JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO 18518)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE
RECORRENTE - MARILUCE SANTOS DE JESUS COUTINHO (OAB/SE 3616)
ADVOGADO - MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB/BA RECORRIDO - FABRICIO DE ASSIS PASSOS
20530) ADVOGADO - FRANCESCO MOSCATO NETO (OAB/BA 10994)
ADVOGADO - PALOMA COSTA PERUNA (OAB/BA 18681)
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ROT 0000806-24.2023.5.05.0015
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID Quarta Turma
(OAB/SP 201296) Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
ROT 0000767-27.2023.5.05.0015 BARBOSA MACHADO
Quinta Turma RECORRENTE - CLEITON SILVA DE JESUS
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA (OAB/GO
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE 39740)
ABREU BRAGA ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB/GO
RECORRENTE - INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A 39961)
PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO - JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918)
(OAB/BA 52444) ADVOGADO - GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN (OAB/SP
ADVOGADO - RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23203) 344462)
RECORRIDO - PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739)
ADVOGADO - RODRIGO RODRIGUES DAS NEVES (OAB/BA
35019) ROT 0000832-68.2023.5.05.0032
Quarta Turma
ROT 0000788-49.2023.5.05.0032 Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado
Primeira Turma RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA
Gab. Des. Débora Maria Lima Machado BARBOSA MACHADO
RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA RECORRENTE - ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL
MACHADO DA BAHIA
RECORRENTE - BERNARDO OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO - FRANQUISINAGILA DOS SANTOS LIMA (OAB/BA
COMERCIAL DE BEBIDAS EIRELI 47633)
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