0001622-02.2024.5.13.0030

4252/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 17
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2025
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA TERCEIRO FRANCISCO BRILHANTE DE LIMA
PRAXEDES(OAB: 9967/RN) INTERESSADO
RECORRIDO IRINALDO SOARES DE SOUZA ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB:
19185/PB)
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
SOARES(OAB: 17807/PB)
- CERMEP - COOPERATIVA DE ENERGIA E
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO DESENVOL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIMENTO RURAL DO MEDIO PIRANHAS LTDA
BASTOS(OAB: 15997/PB)
- FRANCINALDO ARAUJO DE SOUSA
ADVOGADO DIEGO ARAUJO COUTINHO(OAB:
445818/SP) - FRANCISCO BRILHANTE DE LIMA
ADVOGADO IGOR MEDEIROS GAUDENCIO(OAB:
17485/PB) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO RAPHAELLA BARBOSA ALVES(OAB: conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
13065/RN)
de 11 de março de 2022.
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Intimado(s)/Citado(s): de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- IRINALDO SOARES DE SOUZA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - ME HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Processo Nº ROT-0001622-02.2024.5.13.0030 por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
NETO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
NETO
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE RAFAELLE PESSOA DE PONTES
situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO FULVIO FERNANDES
FURTADO(OAB: 41172/RS)
RECORRIDO AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO ST1, 27 de junho de 2025.
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB)
PEDRO JOSE RAMELLI
ADVOGADO LIGIA GONCALVES DE MAGALHAES
ALMEIDA(OAB: 87801/MG) Chefe do Núcleo de Gestão Processual da Primeira Turma
RECORRIDO SKY SERVICOS DE BANDA LARGA Pauta de Julgamento
LTDA.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO EMERSON LUIZ MAZZINI(OAB:
125933/RJ) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 E
Intimado(s)/Citado(s): 09/07/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/07/2025 ÀS 08h30 HORAS -
- AEC CENTRO DE CONTATOS S/A PJE.
Processo Nº RORSum-0000318-06.2025.5.13.0006
- RAFAELLE PESSOA DE PONTES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Processo Nº AP-0047700-41.2006.5.13.0012 Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
NETO LTDA.
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
NETO SILVA(OAB: 188332/SP)
AGRAVANTE FRANCISCO BRILHANTE DE LIMA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO DIEGO MARTINS DINIZ(OAB: 23739/BA)
19185/PB) RECORRIDO GABRIEL CONSTANCIO DE
AGRAVADO CERMEP - COOPERATIVA DE ALBUQUERQUE
ENERGIA E DESENVOLVIMENTO ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
RURAL DO MEDIO PIRANHAS LTDA 21611/PB)
ADVOGADO NEURICELIA TEODORO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LIMA(OAB: 11024/PB) TRABALHO
ADVOGADO EDUARDO SERGIO CABRAL DE
LIMA(OAB: 9049/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JAILSON ARAUJO DE SOUZA(OAB:
10177/PB) - GABRIEL CONSTANCIO DE ALBUQUERQUE
AGRAVADO FRANCINALDO ARAUJO DE SOUSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO CEZAR LOPES - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
UGULINO(OAB: 5843/PB)
ADVOGADO JAQUES RAMOS WANDERLEY(OAB: Processo Nº RORSum-0000385-08.2025.5.13.0026
11984/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228909